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Milhares nas ruas contra reforma do sistema judicial

Oposição denuncia o que define como o fim da independência da Justiça na Polónia

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Milhares nas ruas contra reforma do sistema judicial

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Milhares de pessoas concentraram-se este domingo nas principais cidades polacas para
protestarem contra reformas no sistema judicial.

Na sexta feira, o parlamento, dominado pelos nacionalistas conservadores
do Partido Lei e Justiça, aprovou uma lei que dá à câmara mais poder na escolha de juízes.

Mudanças que, para a oposição, acabam com a independência da Justiça na Polónia.




O Partido Lei e Justiça quer também aprovar uma lei que deverá conduzir à substituição de todos os juízes do Tribunal Supremo, exceto aqueles escolhidos pelo ministro da Justiça.

Oposição apela a novos protestos

Os dirigentes dos dois principais partidos da oposição, Plataforma Cívica (PO, centristas) e Nowoczesna (liberais) pediram novos protestos contra a política do Partido Lei e Justiça (PiS).

As reformas foram criticadas pela Comissão Europeia, que teme o que define como uma perda de independência do sistema de Justiça e um enfraquecimento da separação de poderes, fundamental para a democracia.

Mas o Executivo polaco rejeita as críticas. O ministro da Justiça, Zbigniew Ziobro acusou o Conselho da Magistratura polaco de ser uma corporação que tudo quer decidir.

O ministro disse ainda que os magistrados eram uma casta, cujas raízes se encontram na época comunista, habituados a servir os interesses de determinados grupos políticos.