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"Breves de Bruxelas": Estado de direito na Polónia e AI na Turquia

Como todas as quarta-feiras, os comissários europeus encontram-se, em Bruxelas, para a chamada reunião colegial semanal e na agenda, esta semana, está a situação do Estado de direito na…

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"Breves de Bruxelas": Estado de direito na Polónia e AI na Turquia

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Como todas as quarta-feiras, os comissários europeus encontram-se, em Bruxelas, para a chamada reunião colegial semanal e na agenda, esta semana, está a situação do Estado de direito na Polónia.

Um processo de averiguação foi aberto, em janeiro de 2016, após a controversa reforma do Tribunal Constitucional, levada a cabo pelo governo ultraconservador. O recente projeto de lei para a reforma judicial preocupa as instituições europeias, explicou o porta-voz da Comissão Europeia, Margaritis Schinas.
 
Neste programa que passa em revista a atualidade europeia diária destacamos, ainda, a reunião do ministro dos Assuntos Europeus turco com a chefe da diplomacia da União Europeia, terça-feira, em Bruxelas.

Nesse dia foi decretada a prisão preventiva para vários ativistas de direitos humanos, incluindo a diretora da delegação da Amnistia Internacional na Turquia. Esta organização de defesa dos direitos humanos exige uma condenação clara desta decisão por parte da União Europeia.