This content is not available in your region

Parlamento polaco ignora avisos da UE e aprova lei controversa

Access to the comments Comentários
De  Miguel Roque Dias  com REUTERS
Parlamento polaco ignora avisos da UE e aprova lei controversa

<p>A câmara alta do parlamento polaco aprovou na madrugada de sábado, uma controversa reforma do sistema judicial que permite ao Governo controlar o Supremo Tribunal do país.</p> <p>A nova legislação levou a que milhares de pessoas protestassem nas ruas de Varsóvia e em cidades um pouco por toda a Polónia. </p> <p><blockquote class="twitter-tweet" data-lang="en"><p lang="en" dir="ltr">21 st July 2017: another day of “strollers” protest for <a href="https://twitter.com/hashtag/democracy?src=hash">#democracy</a> with singing about <a href="https://twitter.com/hashtag/freedom?src=hash">#freedom</a> in <a href="https://twitter.com/hashtag/Poland?src=hash">#Poland</a> <a href="https://twitter.com/hashtag/Katowice?src=hash">#Katowice</a> <a href="https://twitter.com/hashtag/resistancemovement?src=hash">#resistancemovement</a> <a href="https://t.co/HoBeErpivA">pic.twitter.com/HoBeErpivA</a></p>— Jarosław Gibas (@JaroslawGibas) <a href="https://twitter.com/JaroslawGibas/status/888513564318855168">July 21, 2017</a></blockquote><br /> <script async src="//platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></p> <p>Entre outras coisas, a nova lei vai permitir ao Executivo interferir no processo de seleção das equipas de magistrados. <br /> O partido no poder, o Lei e Justiça, de Jaroslaw Kaczynski, tem ampla maioria.</p> <p>Depois de ser aprovada, na quinta-feira, na câmara baixa do Parlamento, a polémica lei precisa ser, ainda, ratificada pelo presidente Andrzej Duda, para entrar em vigor.</p> <p>O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, apelou ao chefe de Estado polaco que não assine a nova legislação. Mas Bruxelas vai mais longe e ameaça com a possibilidade de sanções contra a Polónia.</p> <p><blockquote class="twitter-tweet" data-lang="en"><p lang="en" dir="ltr">My statement on the situation in Poland. <a href="https://t.co/nk7BAWCoEq">https://t.co/nk7BAWCoEq</a> <a href="https://t.co/NLPDTChc43">pic.twitter.com/NLPDTChc43</a></p>— Donald Tusk (@eucopresident) <a href="https://twitter.com/eucopresident/status/888085855558152192">July 20, 2017</a></blockquote><br /> <script async src="//platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></p> <p>O vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmerman, alertou que caso esta lei entre em vigor, “pode ser acionado o artigo 7° do Tratado da União Europeia, o que pode levar à suspensão do direito de voto do da Polónia no bloco europeu.</p> <p><em>Com: Reuters</em></p>