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Justiça suspende decreto de Temer sobre Amazónia

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Justiça suspende decreto de Temer sobre Amazónia

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Está suspensa a controversa extinção de uma grande reserva amazónica para exploração mineira. O decreto do Presidente brasileiro Michel Temer foi anulado por uma decisão de um juiz federal que considerou que uma decisão do género tem que passar pelo Congresso.

O magistrado deu razão a uma ação popular. Mas o governo vai apresentar recurso.

A reserva mineral, criada em 1984, engloba áreas protegidas, parques, florestas estaduais, além de territórios indígenas. Conta com 47 mil quilómetros quadrados, tamanho superior a países como a Bélgica ou a Dinamarca.

O presidente Michel Temer, que disse estar pessoalmente empenhado na luta contra as alterações climáticas, afirmou num comunicado do Palácio do Planalto, que o local não é um paraíso como querem fazer parecer e garantiu que a ecologia e os direitos dos indígenas serão preservados. Temer justifica a decisão com a necessidade de revitalizar a industria mineira do país.

Após a publicação do decreto, as críticas invadiram as redes sociais a contestar o que chamam de “leilão da floresta”. Está também em curso uma petição que já conta com centenas de milhares de assinaturas.

Os ambientalistas afirmam que o decreto iria colocar em causa a biodiversidade e exerceria pressão sobre os indígenas.

Esta quarta-feira o Fundo Mundial para a Natureza WWF anunciou que em dois anos foram descobertas 381 novas espécies animais e plantas na região amazónica, incluindo macacos, golfinhos, anfíbios e repteis.