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França promulga reforma do Código de Trabalho

A redução das indemnizações por despedimento e o alargamento do horário de trabalho podem ser uma realidade em França já a partir de 2018

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França promulga reforma do Código de Trabalho

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Indiferente aos protestos nas ruas, o chefe de Estado francês promulgou esta sexta-feira, a reforma do Código de Trabalho.

A cerimónia decorreu no Palácio do Eliseu, em Paris e foi transmitida em direto.

Eleito em maio, Emmanuel Macron que fez desta reforma uma bandeira de campanha não esconde a satisfação. “Nunca uma reforma com esta amplitude foi feita desde o início da V República e nunca num tão curto espaço de tempo. Foram precisas dezenas de horas de debate parlamentar – cerca de 80 – mais 300 de concertação com os parceiros sociais para refundar a filosofia do nosso código do trabalho, do seu estado de espírito, com efeitos profundamente estruturantes sobre o emprego, em particular para os mais jovens e para os menos qualificados” afirma Macron.

Argumentos que não convencem os manifestantes que, esta quinta-feira, responderam, mais uma vez, aos apelos lançados por várias estruturas sindicais. De acordo com a polícia, 16 mil pessoas saíram à rua, os sindicatos falam em 55 mil. A contestação promete não ficar por aqui. Novas ações de protesto estão já previstas para os próximos dias.

Para a CGT, Confederação Geral do Trabalho a reforma vai permitir alargar o horário de trabalho, dar primazia aos acordos de empresa sobre os acordos coletivos e facilitar os despedimentos. Pelo que representa “uma regressão” nos direitos dos trabalhadores.

A taxa de desemprego em França situa-se nos 9,6%, acima da taxa média na Europa (7,8%).