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Bruxelas revê regras do espaço de livre circulação

A Comissão Europeia propôs alterar as regras no espaço Schengen de livre ciculação, prevendo a possibilidade de restabelecer os controlos fronteiriços por um período máximo de três anos.

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Bruxelas revê regras do espaço de livre circulação

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A Comissão Europeia propôs rever as regras no espaço Schengen de livre circulação, prevendo a possibilidade de restabelecer os controlos fronteiriços por um período máximo de três anos.

Para isso deverão existir fundamentos excecionais que ameaçam a ordem pública ou a segurança interna como, por exemplo, o terrorismo.

“A nossa proposta visa reforçar e preservar uma abordagem coordenada na reintrodução dos controlos nas fronteiras internas em casos excecionais. Esta abordagem permite evitar abusos e assegurar que todos respeitam as regras”, disse Dimitris Avramopoulos, comissário europeu para a Migração, numa conferência de imprensa, quarta-feira, em Bruxelas.

O restabelecimento do controlo fronteiriço foi pedido por vários países em 2015, devido ao fluxo migratório.

Áustria, Alemanha, Dinamarca, Suécia e Noruega deverão terminar essa prática no próximo mês de novembro, quando expira a atual autorização excecional.