A mobilidade laboral é uma das conquistas europeias... Mas, hoje em dia, quando se fala em trabalhadores destacados, fala-se também em dumping social.
Houve uma altura em que 15 países europeus decidiram facilitar o trabalho temporário na união que formaram. Criaram então um enquadramento legal para os chamados “trabalhadores destacados”, isto é, trabalhadores enviados para desempenhar um determinado serviço, durante um certo período, noutro país da União Europeia. Mas as coisas não correram como esperado.
Habitualmente, acontece mais no setor da construção ou dos transportes. As regras foram estabelecidas em 1996, numa altura em que teoricamente havia mais paridade entre esses países. 21 anos mais tarde, o bloco europeu alargou-se a leste. Há, pelo menos, 2 milhões de trabalhadores destacados. E muitos dizem que as normas em vigor já não funcionam.
Porquê? Segundo o sistema atual, um empregador romeno, por exemplo, não é obrigado a pagar mais do que o salário mínimo do país de acolhimento, digamos a Alemanha. Mas os trabalhadores alemães, a fazer a mesma função, podem ganhar bastante mais. Fala-se, portanto, de “dumping social”.
O Insiders falou com trabalhadores destacados que passaram por agências de recrutamento e se viram mergulhados num sistema obscuro e ilegal. A nossa primeira reportagem – Trabalhadores destacados na Alemanha tratados como escravos – leva-nos até à Roménia, onde Hans von der Brelie descobriu histórias de fraude e abuso.
What an obscure battle over #employment law reveals about Europe’s neuroses #postedworkers
TheEconomist</a> <a href="https://t.co/9uM0meHjme">https://t.co/9uM0meHjme</a> <a href="https://t.co/icdR5vHtt5">pic.twitter.com/icdR5vHtt5</a></p>— EBC (EBC_SMEs) 25 September 2017
A nossa segunda história tem lugar em França – Os búlgaros que mantêm vivo o vinho francês – , o terceiro país europeu com mais trabalhadores destacados. Valérie Gauriat falou com um grupo de búlgaros cuja vida mudou quando deixaram de recorrer a intermediários e passaram a ser contratados diretamente pelos empregadores franceses.
Entrevistámos também Luca Visentini, secretário-geral da Confederação Europeia de Sindicatos, sobre esta realidade dos trabalhadores destacados e de porque é que Bruxelas tem de tomar uma decisão urgente (ver: “A Europa e a “convergência de salários”).