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Empresas deixam de estar obrigadas a cobrir contraceção nos planos de saúde

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De  Euronews
Empresas deixam de estar obrigadas a cobrir contraceção nos planos de saúde

<p>Donald Trump, o presidente do Estados Unidos, anulou uma disposição legal que obrigava as entidades empregadoras a incluir métodos de contraceção na cobertura dos planos de saúde.</p> <p>A decisão representa um duro golpe na lei de saúde que foi promovida pelo antigo presidente Barack Obama, conhecida como Obamacare.</p> <p>A medida alarga o regime de exceção da disposição, já aplicado a instituições religiosas, a todas as empresas comerciais.</p> <p>Poderá afetar milhões de mulheres nos <span class="caps">EUA</span>, cujos métodos de contraceção são reembolsados pelas entidades empregadoras ao abrigo do’Obamacare.</p> <p>A disposição anulada era objeto de duras críticas por parte de grupos conservadores, que contestavam a medida desde a promulgação da lei, em 2010.<br /> <br /> <strong>Batalhas legais em torno a direitos dos trabalhadores e crenças religiosas</strong><br /> <br /> Após uma longa batalha legal, o Supremo Tribunal dos Estados Unidos deu razão, em 2014, a duas empresas que recusaram, em nome das suas convicções religiosas, cumprir a lei.</p> <p>Em maio passado, Donald Trump assinou um decreto sobre a liberdade religiosa que previa, nomeadamente, em decisões da própria Administração, a aplicação da figura de “objeção de consciência” em matérias relacionadas com a contraceção.<br /> <br /> <strong>Com Lusa</strong><br /> <br /> </p>