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Uma semana decisiva para a Catalunha

Senado espanhol deverá aprovar na próxima semana conjunto de medidas apresentadas por Mariano Rajoy.

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Uma semana decisiva para a Catalunha

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As medidas anunciadas pelo Governo espanhol relativas ao desafio independentista da região autónoma da Catalunha levaram milhares de pessoas às ruas de Barcelona este sábado.

Um dos presentes nas manifestações foi Carles Puigdemont, presidente da Generalitat da Catalunha, quem defendeu, horas antes, num discurso emitido pela televisão, que as medidas anunciadas pelo presidente do Governo espanhol, Mariano Rajoy, constituiam um “ataque contra a democracia”.

Puigdemont falou também no que definiu como “a necessidade de uma resistência pacífica” da parte dos catalães.






“As instituicoes catalãs e o povo da Catalunha não podem aceitar este ataque. A humilhação que quer impor-nos o Governo espanhol ao assumir a tutela de toda a vida pública da Catalunha, desde o Governo aos meios de comunicação públicos não é compatível com uma atitude democrática”, defendeu Carles Puigdemont.

Medidas anunciadas pelo Executivo de Madrid

Madrid propôs, entre outras medidas, a destituição do Governo regional da Catalunha, a limitação das competências do parlamento, que sejam convocadas eleições até dentro de seis meses e que fosse assumido o controlo da RTVC, a radio e televisão pública da catalunha.

As medidas são parte da ativação do artigo 155 da Constituição Espanhola de 1978, relativo à possibilidade de suspensão das entidades autónomas que compõem o Estado espanhol, que, apesar de contemplar 17 regiões autónomas e duas cidades autónomas, não é uma Federação, já que o poder foi transferido para as diferentes regiões a partir do Governo central.

O presidente do Governo espanhol, Mariano Rajoy insistiu, no entanto, que as medidas não se traduziriam numa suspensão das instituições catalãs, mas sim de um conjunto de pessoas em determinados cargos:






“Não serão suspensos nem a autonomia nem o Governo da Catalunha. Serão cessadas de funções as pessoas que deixaram essa autonomia e esse Governo fora da lei e da Constituição e do Estatut“, defendeu Mariano Rajoy.

Anúncios do Senado espanhol e da Generalitat da Catalunha

“Não acabamos com o Governo autónomo, mas fazemos com que volte ao quadro legal, que permite a convivência entre todos os catalães e não apenas entre os que são independentistas”, continuou o presidente do Governo espanhol.

As medidas poderiam ser aprovadas por uma comissão do Senado espanhol – câmara alta – já na próxima semana. A mesma semana em que o presidente Puigdemont poderia declarar a independência formal da Catalunha.

A União Europeia recusou a legitimidade do referendo levado a cabo pela Generalitat da Catalunha no passado dia um de outubro e recusa mediar o conflito entre Madrid e Barcelona, que define como um problema interno espanhol a ser resolvido segundo as leis espanholas.

Com Lusa e AFP