Os lucros da dívida grega

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Em 2012 os países credores da Grécia concordaram em não lucrar com o empréstimo e que os juros pagos pelo governo de Atenas e provenientes das obrigações adquiridas deveriam ser devolvidos.

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O programa de aquisição de dívida produziu grandes lucros mas os países da zona euro mostram relutância em dizerem onde foram parar. Em 2012, com a Grécia à beira da bancarrota, os países da zona euro juntaram-se para resgatar um dos seus membros. Como parte do pacote de resgate, os países concordaram em utilizar quase 27 mil milhões de euros para adquirirem dívida grega de forma a evitarem um ciclo vicioso no qual o país enfrentaria custos de empréstimo cada vez mais elevados.

Na altura, os países concordaram em como não deveriam lucrar com esta ação e que os juros pagos pelo governo de Atenas e provenientes das obrigações adquiridas deveriam ser devolvidos. Até hoje, o juro mencionado ascende a quase 8 mil milhões de euros, (ou mais precisamente €7,838,000,000 de acordo com uma carta do presidente do Banco Central Europeu, endereçada aos deputados europeus). Parte destes fundos foram enviados para a Grécia mas a maior parte permanece nas mãos de outros países europeus.

E tudo sugere que alguns países estão determinados em manter o segredo:

“Por razões legais, não é possível aos estados-membros declararem as quantias pagas pelos seus bancos centrais à Grécia”, afirmou uma fonte da Comissão Europeia citando o princípio de que os bancos centrais não devem revelar os detalhes dos seus investimentos a fim de evitarem influenciar o comportamento dos mercados financeiros.

Tudo sugere que a Europa está unida nesta questão – a Irlanda, a Itália, a Espanha e mesmo a Grécia recusam declarar quanto dinheiro já foi devolvido à Grécia e quanto dinheiro ainda se enconra nos seus cofres. No Luxemburgo, a imprensa revelou que o governo já devolveu à Grécia €28.3 milhões de euros e está determinado em devolver os €40.2 milhões de euros que ganhou em juros.

Quem teve o quê?

Segundo os cálculos da euronews, o Bundesbank alemão, devido à sua posição enquanto o maior dos bancos centrais europeus, teria ganho €2 mil milhões de euros em juros desde 2012 na dívida adquirida à Grécia. A França teria ganho €1,58 mil milhões de euros seguido da Itália com €1,37 mil milhões de euros. Documentos obtidos pela euronews confirmam os números franceses. No entanto, funcionários de outros países não confirmam, nem desmentem, as quantias projetadas na altura em esta esta história foi publicada pela primeira vez.

De onde vem o dinheiro

Ao abrigo do Programa do Mercado de Valores Mobiliários, os bancos centrais da zona euro adquiriram obrigações emitidas pelo governo grego, fazendo assim aumentar os preços dessa dívida e, por conseguinte, reduzir as taxas de juro que Atenas precisa de pagar para pedir dinheiro emprestado. Isto compensa até certo ponto o impacto dos receios manifestados pelos mercados relativamente à economia do país e que obrigava o governo a pagar juros muito mais elevados para ter acesso ao dinheiro de que necessita para operar. Enquanto resultado deste programa, os países participantes receberam juros da Grécia relativos às obrigações adquiridas. Foi este dinheiro que eles acordaram em devolver à Grécia em resultado do resgate efetuado em 2012.

Mau negócio?

Quando Alex Tsipras ascendeu ao poder em 2015 e rejeitou o acordo proposto para prolongar o programa de resgate, os ministros das Finanças da zona euro concordaram em congelar estes pagamentos depois de devolverem €4,3 mil milhões de euros relacionados com a aquisição de dívida e um programa separado conhecido como ANFA.

A retenção deste dinheiro, segundo Christopher Dembik, um economista do Saxo Bank, serve como uma espécie de castigo e um meio para pressionar a Grécia a cumprir as suas obrigações.
Se a Grécia tivesse acesso ao dinheiro, provavelmente iria utilizá-lo para saldar outras dívidas.

A questão sobre se o dinheiro irá alguma vez regressar a Atenas poderá ser decidida na segunda metade de 2018, altura em que termina a terceira parte do programa de resgate da Grécia.

reportagem de Christophe Garach

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