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Mudanças à vista na livre circulação de trabalhadores na UE

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De  Francisco Marques
Mudanças à vista na livre circulação de trabalhadores na UE

<p>A maioria da União Europeia está de acordo com a implementação de uma reforma das regras laborais dos ainda 28 para os trabalhadores deslocados a prazo do país natal para outro estado membro. O objetivo é rever as condições dos deslocados aproximando-os das dos trabalhadores do país anfitrião de forma a não prejudicar o mercado laboral local.</p> <p>As atuais condições favorecem as empresas que contratam a prazo trabalhadores de outros Estados membros mais pobres para trabalhar em países mais ricos por um salário atrativo no país de origem, mas baixo para a média do anfitrião.</p> <p><blockquote class="twitter-tweet" data-lang="pt"><p lang="en" dir="ltr">Posting of workers: Council reaches agreement <a href="https://t.co/UYgGtfnExW">https://t.co/UYgGtfnExW</a><a href="https://twitter.com/hashtag/postedworkers?src=hash&ref_src=twsrc%5Etfw">#postedworkers</a> <a href="https://t.co/kmeJI3xffW">pic.twitter.com/kmeJI3xffW</a></p>— EU2017EE (@EU2017EE) <a href="https://twitter.com/EU2017EE/status/922672396091449344?ref_src=twsrc%5Etfw">24 de outubro de 2017</a></blockquote><br /> <script async src="//platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></p></p> <p>A proposta partiu de França, onde o Presidente Emmanuel Macron está em vias de implementar uma controversa reforma laboral nacional, e conta com o apoio de Alemanha, Bélgica, Luxemburgo e Holanda.</p> <p>Alguns dos Estados membros mais pobres, como a Hungria, a Lituância, a Letónia ou a Polónia, estão contra a reforma de um modelo europeu que tem permitido aos respetivos cidadãos melhorar o nível económico pela oferta de trabalho noutros Estados membros. </p> <p>Outros, como o Reino Unido, a Irlanda ou a Croácia abstiveram-se devido à preocupação pelo possível impato da reforma nos setor dos transportes.</p> <p>Portugal e Espanha também defenderam o caráter de exceção das transportadoras. França reconhece tratar-se de um caso especial e ainda em estudo. </p> <p>Em representação da presidência da Comissão Europeia, o ministro estónio da Saúde e do Trabalho acredita ter-se chegado “a um compromisso equilibrado que tem em conta os interesses dos trabalhadores e dos empregadores, dos deslocados e dos países anfitriões, em diferentes setores e profissões”. “É um modelo que protege os direitos dos trabalhadores sem prejudicar a livre circulação de serviços”, considerou Jevgeni Ossinovoski.</p> <p><blockquote class="twitter-tweet" data-lang="pt" align="center"><p lang="en" dir="ltr">Deal on <a href="https://twitter.com/hashtag/postedworkers?src=hash&ref_src=twsrc%5Etfw">#postedworkers</a>: ensuring that our workers are treated fairly and no unnecessary obstacles are set to the free movement of services <a href="https://t.co/eh1PvPFeV9">pic.twitter.com/eh1PvPFeV9</a></p>— SoMinEstonia (@SoMinEstonia) <a href="https://twitter.com/SoMinEstonia/status/922710484725399552?ref_src=twsrc%5Etfw">24 de outubro de 2017</a></blockquote><br /> <script async src="//platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></p></p> <p>Pelas redes sociais, Emmanuel Macron afirmou que “a Europa progride” e felicitou o que diz ser “um acordo ambicioso sobre o trabalho deslocado”, com “mais proteção e menos fraude”. A perseverança, o diálogo e a ambição permitem à Europa transformar-se ao serviço de todos”, acrescentou, numa segunda publicação no Twitter, o presidnete francês.</p> <p><blockquote class="twitter-tweet" data-lang="pt" align="center"><p lang="fr" dir="ltr">L’Europe avance, je salue l’accord ambitieux sur le travail détaché : plus de protections, moins de fraudes.</p>— Emmanuel Macron (@EmmanuelMacron) <a href="https://twitter.com/EmmanuelMacron/status/922581335436296198?ref_src=twsrc%5Etfw">23 de outubro de 2017</a></blockquote><br /> <script async src="//platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></p></p> <p><blockquote class="twitter-tweet" data-lang="pt" align="center"><p lang="fr" dir="ltr">La persévérance, le dialogue et l’ambition permettent à l’Europe de se transformer au service de tous.</p>— Emmanuel Macron (@EmmanuelMacron) <a href="https://twitter.com/EmmanuelMacron/status/922581458719567874?ref_src=twsrc%5Etfw">23 de outubro de 2017</a></blockquote><br /> <script async src="//platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></p></p> <p>A comissária europeia para a mobilidade laboral, a belga Marianne Thyssen, diz estar em jogo a equidade salarial e de benefícios sociais. </p> <p><blockquote class="twitter-tweet" data-lang="pt" align="center"><p lang="en" dir="ltr">Deal on <a href="https://twitter.com/hashtag/postedworkers?src=hash&ref_src=twsrc%5Etfw">#postedworkers</a>. Akkoord over detachering. Accord sur détachement. Equal pay for equal work at same place at heart of <a href="https://twitter.com/hashtag/SocialEurope?src=hash&ref_src=twsrc%5Etfw">#SocialEurope</a>.</p>— Marianne Thyssen (@mariannethyssen) <a href="https://twitter.com/mariannethyssen/status/922561250227187712?ref_src=twsrc%5Etfw">23 de outubro de 2017</a></blockquote><br /> <script async src="//platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></p></p> <p>O objetivo, sublinhou a comissária através das redes sociais, é que “os trabalhadores ganhem o mesmo salário pelo mesmo trabalho no mesmo lugar”. “Estou feliz que ois Estados membros tenham subscrito isto agora”, concluiu.</p> <p><blockquote class="twitter-tweet" data-lang="pt"><p lang="en" dir="ltr">Breakthrough on modernisation of rules on <a href="https://twitter.com/hashtag/postedworkers?src=hash&ref_src=twsrc%5Etfw">#postedworkers</a> is balanced & received broad support. Step forward for <a href="https://twitter.com/hashtag/SocialEurope?src=hash&ref_src=twsrc%5Etfw">#SocialEurope</a> <a href="https://t.co/r9eDBAauqa">pic.twitter.com/r9eDBAauqa</a></p>— Marianne Thyssen (@mariannethyssen) <a href="https://twitter.com/mariannethyssen/status/922571851221651456?ref_src=twsrc%5Etfw">23 de outubro de 2017</a></blockquote><br /> <script async src="//platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></p></p> <p>Os destacamentos internacionais de trabalhadores dentro da União Europeia deverão passar a ser mais limitados a 18 meses (12 meses mais seis de prolongamento) até passarem a estar sob as regras do país anfitrião e os salários deverão ser revistos para não prejudicar o mercado laboral local como tem acontecido devido à desiguladade económica na UE.</p> <p>Os ministros deram luz verde ao início das negociações com o Parlamento Europeu. Outras mudanças poderão estar na calha.</p> <p>Na semana passada, os legisladores europeus já haviam aprovado mudanças no setor laboral europeu, incluindo um limite de dois anos aos contratos de trabalho deslocado noutro Estado membro sob regras específicas e garantindo que esses trabalhadores em mobilidade têm garantidos os mesmos benefícios do que os congéneres locais.</p> <p><blockquote class="twitter-video" data-lang="pt" align="center"><p lang="en" dir="ltr"><a href="https://twitter.com/hashtag/PostingofWorkers?src=hash&ref_src=twsrc%5Etfw">#PostingofWorkers</a>: <a href="https://twitter.com/hashtag/EPSCO?src=hash&ref_src=twsrc%5Etfw">#EPSCO</a> Council reaches agreement <a href="https://t.co/HY2d11ATrK">https://t.co/HY2d11ATrK</a> <a href="https://twitter.com/hashtag/EU2017EE?src=hash&ref_src=twsrc%5Etfw">#EU2017EE</a> <a href="https://twitter.com/hashtag/PostedWorkers?src=hash&ref_src=twsrc%5Etfw">#PostedWorkers</a> <a href="https://t.co/NAWPEARieA">pic.twitter.com/NAWPEARieA</a></p>— EU Council Press (@EUCouncilPress) <a href="https://twitter.com/EUCouncilPress/status/922694929616338947?ref_src=twsrc%5Etfw">24 de outubro de 2017</a></blockquote><br /> <script async src="//platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></p></p>