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A agenda digital da União Europeia

A comissária para a Economia e Sociedade Digital, Mariya Gabriel, é a convidada de Global Conversation.

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A agenda digital da União Europeia

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A União Europeia fez da agenda digital uma das suas prioridades. Os Chefes de Estado e do Governo reuniram-se no mês passado em Tallinn, na Estónia, numa cimeira sobre as transformações tecnológicas e sobre os desafios que representam para a Europa. Mas, o mundo digital coloca uma variedade de questões. Embora represente crescimento económico e inovação também levanta questões sobre a segurança e a liberdade de expressão. Na Comissão Europeia, estes dossiers são da competência comissária para a Economia e Sociedade Digital. A missão de Mariya Gabriel é complementar o mercado digital europeu, apoiar empresas inovadoras e garantir a segurança das empresas e dos cidadãos. É a nossa convidada em Global Conversation.

Euronews: Qual é a posição da União Europeia no mercado digital, principalmente quando confrontada com gigantes como a China e os EUA?

Mariya Gabriel: “Gostaria de começar por dizer que o mundo está mudar mais rapidamente do que nunca. Sim, nalgumas áreas, como nas plataformas, reconhecemos que não estamos na vanguarda. Por outro lado, a União Europeia mantém a liderança em determinados domínios da Internet, por exemplo: nanorobótica, chips de segurança, automóveis. Existe um problema que é transformar este potencial num verdadeiro líder que promova esta abordagem; que garanta a segurança dos cidadãos em relação aos direitos fundamentais e que também ocupe um lugar mundial que nos permita avançar juntamente com os nossos parceiros.

É por isso que temos desafios. Um dos primeiros desafios é a mobilização de mais investimentos porque, se estamos atrasados nalgumas áreas, como o telefonia móvel e as plataformas, é porque não investimos o suficiente. É por isso que é importante que no novo código, as telecomunicações; as questões do espetro – o carbono, o aço, a rede 5G de alta capacidade, possam ser abordadas rapidamente pelos estados membros, para que haja uma abordagem coordenada e uma melhor gestão da duração das licenças. Para evitar os mesmos erros cometidos nas redes 3G e 4G.”

Euronews: A ideia é criar gigantes à imagem dos norte-americanos Google e Facebook?

Mariya Gabriel: “Não. Acredito que não devemos perder tempo a tentar copiar coisas que já foram feitas. É preciso focar-nos no que temos de inovador. Não temos tempo a perder. É preciso acelerar o ritmo porque colocámos 24 iniciativas legislativas em cima da mesa – 6 estão finalizadas. Temos de avançar mais rapidamente.”

Euronews: Sobre a segurança cibernética: o que propõe para tranquilizar os cidadãos e as empresas – para que os dados estejam protegidos e para que possam navegar na internet em segurança?

Mariya Gabriel: “Hoje, as ameaças cibernéticas não conhecem fronteiras. Não existe um Estado-Membro que consiga enfrentar este desafio sozinho. Algo que pode ter consequências extremamente graves, 80% das empresas europeias afirmam já terem sido vítimas de um incidente cibernético no ano passado.

Em Setembro, apresentámos um pacote de medidas para garantir que a União Europeia tenha uma abordagem comum. Primeiro: o fortalecimento da Agência para a Cibersegurança (ENISA). Para que exista uma agência permanente, que transmita uma mensagem de estabilidade nos objetivos a longo prazo. Que seja provida com recursos orçamentais e financeiros e que tenha tarefas mais operacionais.

Outra coisa importante para mim em termos de segurança cibernética é a nossa capacidade de resposta às ameaças. Não temos a resposta sobre o que fazer no caso de haver uma ameaça em larga escala. A Comissão concentra-se nessa resposta desde setembro. Pela primeira vez, propusémos que os Estados membros e as instituições discutam e acordem a implementação de um mecanismo de coordenação europeu – no caso de ataque em larga escala.”

Euronews: Trabalha muito também com plataformas de conteúdos: conteúdos ilícito, discursos de ódio ou que defendem o terrorismo… O que fazer? Será preciso uma nova legislação e agir mais rapidamente? Ou devemos continuar a trabalhar com essas plataformas para que removam todos os conteúdos ilegais?

Mariya Gabriel: “Quando lidamos com fenómenos tão sérios como a incitação ao ódio, a propaganda terrorista ou o abuso sexual de crianças, devemos agir com firmeza. A forma europeia requer primeiro um diálogo com as plataformas. Através do diálogo também conseguimos resultados.

Em termos de remoção dos conteúdos, vemos como os números aumentam à medida que este diálogo se mantém regular, estável e se intensifica. No entanto, também temos uma mensagem a transmitir. Queremos que os 41% dos conteúdos que permanecem na web desapareçam. Não queremos que os conteúdos continuem online mais de uma semana, porque os estudos demonstram que esses conteúdos têm maior impacto nas duas primeiras horas após a publicação.

Juntamente com as plataformas, queremos contribuir para uma eliminação rápida e eficiente, respeitando as regras da transparência. Hoje, a nossa mensagem é clara, gostaríamos de intensificar o trabalho, ver mais resultados e, neste contexto, reservamo-nos o direito através de uma “avaliação de impacto”, através de um diálogo ainda mais intenso ou passamos a outra etapa – caso seja necessário.”

Euronews: Com “outra etapa” quer dizer “legislar”? É isso que tem em mente?

Mariya Gabriel: “Até maio de 2018, reservamo-nos o direito de legislar nesta área, se os desenvolvimentos não forem suficientes.”

Euronews: “Uma das questões muito falada hohe em dia é a tributação dos gigantes norte-americanos da internet: Google, Facebook, Amazon. Qual seria um imposto justo e equitativo para estas empresas na Europa?”

Mariya Gabriel: “Se já tivéssemos a resposta, não teríamos definido um prazo até dezembro para o fazer. Então, já enviamos um sinal, é uma questão que merece ser respondida. Este é um problema que surgiu em resultado de um sistema fiscal concebido para uma economia muito diferente, que desconhecia o que sabemos hoje sobre o mundo digital.

Hoje, é importante responder à questão e saber onde é criado valor na internet – este é um dos desafios da digitalização. É também uma questão de justiça. Para que o ecossistema digital e as parcerias funcionem e se desenvolvam, tanto dentro como fora da União Europeia, há que haver a sensação que todos saem a ganhar. A questão foi apresentada e foi dado um prazo até dezembro. Se não houver nenhum progresso até essa altura, reservamo-nos o direito de agir.”