"Breves de Bruxelas": expetativas para CO23 e mandado de detenção contra catalães

"Breves de Bruxelas": expetativas para CO23 e mandado de detenção contra catalães
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A comunidade internacional não está a levar à prática aquilo que prometeu no Acordo de Paris sobre Alterações Climáticas, em dezembro de 2015. A tendência atual aponta para um amento da temperatura em 3C até ao final do século, quando deveria limitar-se a menos de 2C, segundo as Nações Unidas.

A liderar o top dos dez países mais poluidores está a China, com emissões de gases com efeito de estufa que são quase o dobro dos Estados Unidos, que ocupa o segundo lugar. A situação poderá ficar mais negra se o presidente norte-americano efetivamente abandonar o acordo, como prometeu fazer há poucos meses.

Neste programa que passa em revista a atualidade europeia diária destacamos, também, o mandado de detenção europeu solicitado pela justiça espanhola com vista à extradição de políticos catalães que estão na Bélgica.

A euronews falou com Pascal Vanderveeren, especialista em Direito Penal, sobre este procedimento criado em 2004 e que “visa simplificar a extradição, de modo a que seja uma decisão apenas judicial em todos os países da UE, em conformidade com as suas leis, as quais não podem ser alvo de qualquer influência por parte do poder político”.

Os alegados crimes no caso dos políticos catalães são rebelião, sedição e desvio de fundos. Perante este quadro, cabe ao juiz belga determinar a medida provisória de coação até haja uma decisão sobre a extradição.

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