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Austrália rejeita proposta da Nova Zelândia para migrantes

O tema dos migrantes retidos na Papua Nova Guiné e em Nauru dominou o primeiro encontro de Jacinda Arden e Malcolm Turnbull.

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Austrália rejeita proposta da Nova Zelândia para migrantes

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O primeiro-ministro da Austrália, Malcolm Turnbull, rejeitou a oferta da sua homóloga neozelandesa, Jacinda Ardern, que se comprometeu a acolher no seu país os migrantes que se encontram ‘encurralados’ na ilha de Manus, na Papua Nova Guiné.

O anúncio foi feito pelo próprio Malcolm Turnbull numa conferência de imprensa conjunta com a primeira-ministra da Nova Zelândia, que se encontra de visita oficial à Austrália, informou a cadeia televisiva ABC.

Turnbull agradeceu a oferta de Ardern — que já tinha sido, aliás, também feita pelo anterior executivo neozelandês —, afirmando que, primeiro, deve aplicar o acordo com os Estados Unidos, que se comprometeram a acolher 1.250 requerentes de asilo dos centros administrados pela Austrália em Manus, na Papua Nova Guiné, e na remota nação de Nauru, no Pacífico Sul.

A recém-empossada primeira-ministra da Nova Zelândia enfatizou que a oferta é “genuína” e que continuará “em cima da mesa” no futuro.

Aproximadamente 600 refugiados, requerentes de asilo recusam-se a abandonar um centro, que foi encerrado esta semana, em Manus, por receio de colocarem a sua segurança em perigo. Sem eletricidade ou alimentos, os migrantes recolhem água da chuva, enquanto pedem para serem transferidos para países terceiros, recusando ser reencaminhados para outras partes do país.

O centro de detenção de migrantes de Manus, patrocinado por Camberra, fechou na sequência de uma decisão do Supremo Tribunal da Papua Nova Guiné que, em abril, o declarou inconstitucional.

No final do mês passado, nas vésperas do encerramento, o ministro da Imigração da Papua Nova Guiné, Petrus Thomas, tinha pedido à Austrália para se responsabilizar pelas centenas de migrantes do centro de Manus que rejeitavam ser reencaminhados para outras partes do país, recordando Camberra que, à luz do acordo bilateral vigente, essa não era uma obrigação do seu país.

“Eles continuam a ser responsabilidade da Austrália, [cabendo-lhes] encontrar opções em terceiros países e entrar em contacto com os respetivos governos dos [catalogados como] não-refugiados para proceder à repatriação voluntária ou involuntária”, disse então o ministro.

A Austrália reativou, em 2012, a sua controversa política para a tramitação em terceiros países dos pedidos de migrantes que viajam para o seu território em busca de asilo e acordou a abertura de centros de detenção na Papua Nova Guiné e em Nauru.

A ONU e grupos de defesa dos direitos humanos têm criticado estes centros de detenção, qualificando de desumanas as precárias condições em que vivem os migrantes e os abusos de que são alvo.

Muitos dos detidos nos centros de Manus e Nauru fugiram de conflitos como os do Afeganistão, Darfur, Somália ou Síria, sendo que outros procuraram escapar à discriminação ou à condição de apátridas, como as minorias rohingya, da Birmânia, ou bidun, da região do Golfo.

Os migrantes, na sua maioria considerados refugiados, foram transferidos para Manus e Nauru depois de terem sido intercetados pelas autoridades da Austrália quando tentavam alcançar de barco a costa daquele país que se nega a acolhê-los.

Texto: Lusa
Edição: Francisco Marques