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Juiz belga deixa em liberdade Carles Puigdemont e os quatro ex-conselheiros do governo da Catalunha

Ex-presidente do governo regional da Catalunha e quatro dos seus ex-ministros estão sob custódia do Ministério Público em Bruxelas.

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Juiz belga deixa em liberdade Carles Puigdemont e os quatro ex-conselheiros do governo da Catalunha

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O juiz belga decidiu deixar em liberdade o ex-presidente do governo autónomo da Catalunha, Carles Puigdemont e os quatro ex-conselheiros que se encontram com ele em Bruxelas, até ser tomada a decisão sobre o mandado de detenção emitido pela Audiência Nacional Espanhola.

Como medida cautelar, a justiça exige aos cinco visados que permaneçam na Bélgica e que se apresentem sempre que forem solicitados.

Espanha tinha emitido um mandado de detenção europeu para Carles Puigdemont e os quatro ex-ministros da “Generalitat” que o acompanharam até Bruxelas após o governo espanhol ter ativado na Catalunha o Artigo 155 da constituição espanhola.

A procuradoria federal belga tinha ordenado a detenção dos cinco visados pelas autoridades espanholas para analisar o mandato europeu e os próprios decidiram entregar-se de formas voluntária, confirmou o Ministério Público belga.


Os cinco visados apresentaram-se, juntamente com os respetivos advogados, na sede da polícia federal em Bruxelas, eram 09:17 horas (menos uma hora em Lisboa) deste domingo de manhã. Aí foram notificados de forma oficial do mandado europeu de detenção emitido pela Espanha e depois transferidos para o edifício do Ministério Público.

O processo transita agora para o tribunal de primeira instância onde, no prazo de 15 dias, as autoridades judiciais belgas terão que tomar uma decisão em relação à eventual extradição solicitada por Espanha.


Em caso de provimento e, com várias acusações a aguardá-los em Espanha, incluindo rebelião e sedição, os ex-governantes catalães podem opor-se à extradição e recorrer legalmente da decisão belga.

Carles Puigdemont já se mostrou, contudo, disponível para “colaborar plenamente” com as autoridades belgas e, este domingo, o Partido Democrático da Catalunha (PDeCat) manifestou a intenção de ter o ex-presidente da “Generalitat” como cabeça de lista nas eleições regionais marcadas pelo governo espanhol para 21 de dezembro e aí continuar a luta política pela independência da Catalunha.