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Gestação de Substituição - Caso português é único na Europa

Caso de mulher que quer engravidar pela filha foi levado a Parlamento Europeu

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Gestação de Substituição - Caso português é único na Europa

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O caso de uma mulher de 50 anos que quer engravidar pela filha, a qual não tem útero, teve, esta terça-feira, parecer positivo da parte da Ordem dos médicos em Portugal.

Mas foi no início do mês que Liliana Rodrigues, eurodeputada portuguesa, levou ao parlamento europeu o assunto. No fim do debate, as opiniões eram divergentes de país para país. Em entrevista à Euronews, Liliana Rodrigues, do Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu, disse que “o importante é levar estes assuntos a debate” e que alguns argumentos não vão ao encontro do que pensa: “Há certos argumentos que me custa ouvir, por exemplo, um dos argumentos que é usado pelos Alemanhãs, é que este caso traria mais abandono de crianças. Bom, o abandono sempre existiu.”. Um outro argumento apontado pela eurodeputada, é o da associação do caso com prostituição. “Acbou por se fazer uma relação do caso com a prostituição, o que não tem nada a ver com isso.”.

Segundo a Eurodeputada, o que se fez em Portugal “foi regulamentar uma coisa que não estava regulamentada.” Quanto aos outros países, diz que esta lei é futurista e que só demonstra que Portugal está “à frente” no que diz respeito a este tema em específico. “Esta lei vai bem mais longe do que aquilo que se espera, em relação aos direitos as mulheres. Somos únicos em toda a Europa e creio que a sociedade vai acabar por de facto compreender que uma mulher tem direito a ser mãe e, sobretudo, uma criança tem o direito de ser protegida depois de nascer. “, disse.

Após o parecer positivio, não vinculativo, por parte da Ordem dos médicos, o Conselho Nacional tem agora 60 dias para dar um “ok” final.
A lei que permite gestação por substituição foi aprovada em Maio do ano passado. Só mulheres sem útero ou com algum problema que impossibilite a gravidez é que podem recorrer a esta solução.
Em Portugal as pessoas que queiram realizar “Gestação de substituição” têm de pedir uma autorização prévia e não pode haver dinheiro envolvido no processo.