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UE adota "lista negra" de paraísos fiscais

Outras 47 jurisdições constam de uma "lista cinzenta." Comprometeram-se a cumprir os critérios exigidos e serão reavaliadas.

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UE adota "lista negra" de paraísos fiscais

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Em Bruxelas faltaram as verdadeiras palmeiras e o azul do mar, mas os ministros das Finanças da União Europeia adotaram mesmo uma “lista negra” de 17 paraísos fiscais, consideradas jurisdições não cooperantes.

Mais do que o nome e o embaraço, a questão essencial é o tipo de sanções e penalizações que poderão vir a ser impostas a territórios como a Coreia do Sul, Samoa Americana, Bahrein, Barbados, Granada, Guam, Macau, Ilhas Marshall, Mongólia, Namíbia, Palau, Panamá, Santa Lúcia, Samoa, Trinidad e Tobago, Tunísia e Emirados Árabes Unidos.

“É uma vitória que deveria ser seguida de outras. Convido todos os Estados-membros a não serem inocentes face aos compromissos assumidos para assegurar que são fortes e que colocam em marcha medidas dissuasoras. É preciso manter a pressão sobre países terceiros”, sublinhou o comissário com a pasta dos Assuntos Económicos e Financeiros, Pierre Moscovici.

Várias organizações não-governamentais consideram a lista, que ainda pode sofrer alterações por decisão política, dececionante pois não inclui pequenos países ou economias emergentes. Outras 47 jurisdições constam de uma “lista cinzenta.” Comprometeram-se a cumprir os critérios exigidos e serão reavaliadas.

“Isso poderia ser encorajador mas a grande questão é saber como é que os Estados-membros vão assegurar que esses países vão efetuar reformas. Como vão seguir o processo é a grande questão pendente”, diz Aurore Chardonnet, especialista em matérias fiscais da Oxfam.

Do clube de países expostos que se comprometeram a fazer reformas consta a Albânia. O primeiro-ministro esteve esta terça-feira em Bruxelas.

“Fizemos grandes progressos neste sentido. É muito fácil culpar os outros e é ainda mais fácil culpar os países pequenos que encaram com coragem e determinação os desafios para construir um futuro melhor porque o passado não foi generoso para com eles”, refere o líder do executivo albanês Edi Rama.

Os países que constam da “lista negra” poderão perder o acesso a fundos europeus. Outras medidas deverão ser decididas nas próximas semanas. A resposta, visível, a escândalos relacionados com os casos do Lux Leaks, Panama Papers ou Paradise Papers.