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Síria: o longo caminho da justiça depois da tortura

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Síria: o longo caminho da justiça depois da tortura

Síria: o longo caminho da justiça depois da tortura
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O conflito sírio vai em seis anos de crise, com avanços e recuos que se traduzem em negociações de paz falhadas e uma instabilidade constante no terreno. A guerra na Síria já colheu mais de meio milhão de vidas e deslocou milhões de pessoas, dentro e fora da Síria.

O programa Insiders dedica esta edição a um dos aspetos menos falados do conflito: a prática generalizada de tortura na Síria, também em civis, acontece em prisões governamentais e também às mãos dos rebeldes, com a Amnistia Internacional a cifrar em 20 mil os mortos sob custódia do governo e a dar como desaparecidas cerca de 75 mil pessoas depois de terem sido alvo da intervenção das forças de segurança.

Para aqueles que sobreviveram e conseguiram fugir da Síria, há uma esperança que se traduz num termo técnico, – “jurisdição universal” – definido pelas Nações Unidas como um princípio legal que permite ou requer a um Estado procedimentos criminais respeitantes a determinados crimes, independentemente do local onde o crime tomou lugar e da nacionalidade do autor do crime ou da vítima.

Assim, as vítimas sírias de tortura podem apresentar queixa criminal fora do país, em cerca de 20 países em todo o mundo, incluindo alguns na Europa.
Isto quer dizer que um tribunal alemão, por exemplo, pode processar um autor sírio de crimes de guerra.

Em entrevista a Sophie Claudet, Nadim Houry, especialista em direitos humanos da Humans Rights Watch, deixa claras as limitações e, ao mesmo tempo, a necessidade de ativação destes mecanismos supranacionais para que um sistema mais eficaz possa ser uma realidade futura.

Por outro lado, o repórter do Insiders, Hans Von der Brelie, foi precisamente à Alemanha, onde esteve com sobreviventes sírios de tortura que aí procuram justiça. Os testemunhos na primeira pessoa impressionam pelas técnicas de tortura a que foram sujeitas, tal como impressiona a persistência destas vítimas na prossecução de justiça, ao recolher dados, indícios e provas e elaborar uma lista com nomes que identificam como torturadores.