Tortura na Síria: à procura de justiça

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Yazan Awad é sírio e foi vítima de tortura no país que é o seu e de onde foi forçado a fugir. Com Anwar al-Bunni, também sírio e advogado de direitos humanos, e Alexandra Kather, conselheira jurídica do Centro Europeu para Direitos Constitucionais e Humanos, sediado em Berlim, Yazan toma hoje uma decisão importante: vai apresentar uma queixa crime no Ministério Público alemão contra os seus agressores na Síria.

Kather declara à euronews: "O maior responsável pela tortura geral e sistemática em prisões é Ali Mamluk. É o diretor do Departamento de Segurança Nacional da Síria, em contacto direto com o presidente Bashar al-Assad e com os diretores das 4 agências de serviços secretos do país."

Yazan Awad é a testemunha-chave número 24 da investigação que decorre. O ativista pelos direitos civis foi preso em Damasco pela primeira vez em 2011. Foi também repetidamente torturado: "Penduraram-me outra vez com as mãos atrás das costas. Estava obviamente a voar para trás, com os pés sem tocar o chão, uma dor insuportável nas mãos... O torturador pôs a arma na minha boca e pediu-me que recitasse a oração islâmica da morte. Levou-me 15 minutos, dizê-la. Normalmente, demora apenas uns segundos."

A Alemanha é um dos poucos países a recorrer ao princípio da jurisdição universal para perseguir criminosos de guerra em todo o mundo. Robert Frau ensina direito internacional na universidade de Potsdam e elucida-nos sobre este conceito jurídico: "Criminalmente imputáveis são os que torturaram com as próprias mãos, mas também os que deram as ordens... O princípio da jurisdição universal significa que crimes muito graves podem ser investigados por todos os Estados. A Alemanha exerce este direito. Talvez o faça à conta da sua própria história e porque se vê como pioneira no que respeita ao desenvolvimento do Direito Criminal Internacional..."

Não perca a reportagem na íntegra sobre vítimas de tortura que procuram justiça na Alemanha. Hoje no Insiders na euronews e euronews. com