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Caracas anuncia libertação de detidos e declara embaixador brasileiro persona non grata

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Caracas anuncia libertação de detidos e declara embaixador brasileiro persona non grata

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A Comissão para a Verdade, Justiça, Paz e Tranquilidade Pública, estrutura da Assembleia Nacional Constituinte da Venezuela para investigar a violência, recomendou a substituição da pena de mais de 80 presos para punições como trabalho comunitário.

A presidente da Assembleia Nacional Constituinte da Venezuela, Delcy Rodríguez, afirmou que a recomendação foi feita aos “distintos órgãos do sistema de justiça penal”.

A responsável disse esperar que esta medida se concretize “nas próximas horas”, revelando que, enquanto alguns dos presos beneficiarão de medidas preventivas alternativas, outros propuseram-se a “formas alternativas de justiça”.

Em causa está, por exemplo, a condenação a “trabalho comunitário para pessoas que já foram condenadas”, precisou Delcy Rodríguez.

Mais de 150 mortos em protestos 

Em 2014 e em meados deste ano, a Venezuela passou por vagas de protestos contra o Governo, que provocaram mais de 150 mortos, entre os quais apoiantes do regime, mas essencialmente da oposição.

Foram ainda detidas centenas de pessoas e registaram-se danos avaliados em milhões de euros.

Um dos detidos nos protestos de 2014 foi o líder do movimento político da oposição Voluntad Popular, Leopoldo López, que no ano seguinte foi condenado a quase 14 anos de prisão por ter alegadamente provocado distúrbios numa das manifestações contra o Governo, em que morreram três pessoas.

Embaixador brasileiro, persona non grata

Entretanto, a  Venezuela declarou persona non grata o Embaixador do Brasil em Caracas, Ruy Pereira, assim como o Encarregado de Negócios da Embaixada do Canadá.

"No âmbito da competência da Assembleia Constituinte, decidimos declarar persona non grata o embaixador do Brasil até que se restitua o fio constitucional que o governo de facto violou no país irmão", disse Rodríguez, em referência ao Governo do presidente Michel Temer. 

Tensões entre Brasília e Caracas

O Governo brasileiro indicou que, a confirmar-se a decisão, irá aplicar “medidas recíprocas”, criticando o “caráter autoritário” do executivo de Nicolás Maduro.

A tutela do Governo de Michel Temer informou “teve conhecimento” da decisão da presidente da Assembleia Nacional Constituinte.

O Governo brasileiro tem feito críticas públicas à gestão de Nicolás Madur. Para além de discordar das ações tomadas pelo líder venezuelano.

O Brasil diz enfrentar dificuldades para acolher milhares de venezuelanos que, desde o ano passado, fogem da fome e se refugiam nos Estados brasileiros do Acre e Amazonas, localizados perto da fronteira com a Venezuela.