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Eurodeputados rejeitam listas transnacionais nas eleições de 2019

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Eurodeputados rejeitam listas transnacionais nas eleições de 2019

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O Parlamento Europeu rejeitou a ideia da criação de listas transnacionais para as eleições europeias de 2019, que estava numa proposta sobre a nova composição da assembleia a seguir ao Brexit. 

Point of view

"O Presidente Macron odeia a ideia do Spitzenkandidat"

Philippe Lamberts Eurodeputado, co-líder dos Verdes

A ideia era que um grupo de eurodeputados fosse eleito por um circulo europeu alargado e não pelos seus próprios países.

"Se um eurodeputado for membro de uma lista que tanto representa os cidadãos de Helsínquia como os Lisboa, e os que ficam pelo meio, nenhum eleitor o verá como seu representante, nem lhe colocará perguntas, nem lhe pedirá contas no caso de ele cometer erros", disse, à euronews, Elmar Brok, eurodeputado alemão do centro-direita, partido mais representado no Parlamento Europeu e que esteve sempre contra a ideia, defendida por socialistas, liberais e verdes.

Com a saída do Reino Unido da União Europeia, libertam-se 73 assentos: 46 serão congelados para futuros Estados-membros e os outros 27 serão redistribuidos por 14 países atualmente sub-representados na câmara (Portugal mantém 21 eurodeputados).

A rejeição da lista transnacional desiludiu o co-líder do Partido dos Verdes, Philippe Lamberts, afirmando que "se se defende a ideia de candidatos a presidente da Comissão Europeia, também se devia poder elegê-los num círculo eleitoral europeu e não apenas nacional". 

"Há quem queira uma coisa, mas não a outra. Esses têm medo das ideias do Presidente francês Macron, que odeia a ideia do Spitzenkandidat (candidatos a presidente da Comissão Europeia), mas que quer listas transnacionais. O partido de centro-direita propõe exatamente o contrário", acrescentou.

Os Spitzenkandidat (termo alemão para candidato principal) são os candidatos ao cargo de presidente da Comissão Europeia, apresentados durante a campanha eleitoral pelas famílias políticas europeias. A experiência de 2014 é constestada por alguns países, nomeadamente Portugal.

"Voltar atrás, abandonando essa experiência, enviaria um sinal errado, mas éverdade que é preciso pensar sobre como modernizar o processo de escolha de candidatos a líder da Comissão, tornando-o mais transparente, mais interessante de uma perspectiva eleitoral", disse, à euronews, Janis Emmanouilidis, analista político no Centro de Política Europeia.

Mas o Parlamento Europeu já avisou que não aprovará nenhum presidente da Comissão Europeia que não tenha sido candidato principal de uma das famílias políticas europeias, durante a campanha eleitoral.

O presidente da Comissão é eleito pelo PE sob proposta do Conselho Europeu - chefes de Estado e de Governo da União Europeia -, tendo em conta os resultados das eleições europeias, o que já sucedeu em 2014, quando o Partido Popular Europeu (PPE), que apresentou com seu candidato Jean-Claude Juncker, foi o partido mais votado a nível europeu.

Antes, o Parlamento já tinha que dar o seu aval ao nome proposto pelo Conselho Europeu, mas este era escolhido pelos líderes europeus, tendo Durão Barroso sido o último presidente do executivo comunitário (2004-2014) a ser designado sem recurso ao método do "Spitzenkandidaten".

O presidente do Parlamento, Antonio Tajani, afirmou que "a escolha do presidente da Comissão Europeia através do método 'Spitzenkandidaten' utilizado em 2014 é um marco para uma Europa mais democrática e política", razão pela qual "não deve haver um retrocesso".