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Moçambique isento de taxas alfandegárias para a UE

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Moçambique isento de taxas alfandegárias para a UE

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LUSA

O Acordo de Parceria Económica (APE) entre a União Europeia e a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral tornou-se o primeiro totalmente operacional em África, após a sua implementação por Moçambique, anunciou hoje a Comissão Europeia.

Em comunicado, o executivo comunitário aponta que "Moçambique foi a última peça do 'puzzle' a ser colocada" no acordo entre UE e SADC (sigla em inglês da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral), depois de os outros cinco países - Botsuana, Lesoto, Namíbia, África do Sul e Suazilândia - já implementarem o APE desde outubro de 2016.

A Comissão Europeia sublinha que "ao implementar o EPA, tal significa que Moçambique não terá que pagar taxas alfandegárias nas suas exportações para a UE", estando previsto que, ao abrigo deste acordo, "Moçambique irá progressivamente, ao longo de diversos anos, reduzir ou eliminar taxas alfandegárias para muitas das exportações da UE".

De acordo com dados de Bruxelas, o comércio entre a União Europeia e Moçambique atinge atualmente cerca de 2 mil milhões de euros anuais, contando-se entre as principais exportações moçambicanas para a UE o alumínio e a cana-de-açúcar.