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Britânicos na Holanda lutam por direitos da UE

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Britânicos na Holanda lutam por direitos da UE

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Da Holanda chegou o prenúncio de dores de cabeça adicionais para o "Brexit."

Defensores da manutenção dos direitos como cidadãos da União Europeia, um grupo de cinco britânicos a residir na Holanda venceu a primeira batalha - de uma luta que se adivinha longa - na justiça.

Um juiz de um tribunal holandês decidiu que existe base legal para atender ao pedido do grupo e fazer o caso chegar ao Tribunal Europeu de Justiça, no Luxemburgo.

"A questão que foi colocada ao juiz tem a ver com o direito adquirido pela adesão do Reino Unido à União Europeia e as mudanças que se seguiram com o Tratado de Lisboa. Criou-se um segundo estatuto além do de cidadão britânico, holandês ou francês. Criou-se uma cidadania europeia", sublinhou, em entrevista à Euronews, Stephen Huyton, um dos queixosos.

Na prática, o desfecho deste caso pode ter um efeito de contágio.

"É um caso bastante específico sobre os direitos dos cidadãos britânicos a viver, na nossa situação na Holanda. Isto também tem impacto no resto da Europa para outros cidadãos britânicos - há cerca de um milhão - a viver no bloco comunitário", acrescenta Stephen Huyton.

Os queixosos, apoiados pelo grupo de lóbi "Brexpats - Hear your voice", argumentam que os direitos dos cidadãos britânicos são independentes da permanência ou não do Reino Unido na União Europeia.