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Juncker: propostas para liderança e orçamento da UE

O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, defendeu, quarta-feira, a manutenção do modelo de eleição do seu cargo, em 2019, através da designação de candidatos principais por cada partido político europeu e fez propostas para o orçamento comunitário pós-2020.

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Juncker: propostas para liderança e orçamento da UE

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REUTERS/Francois Lenoir
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O presidente da Comissão Europeia pediu que, até ao final do ano, os grupos políticos representados no Parlamento Europeu apresentem os candidatos principais para o substituírem no cargo.

Point of view

"Sou a favor do sistema de candidatos principais nas listas dos partidos para as eleições europeias de 2019"

Jean-Claude Juncker Presidente da Comissão Europeia

O seu mandato termina dentro de 15 meses, com as eleições europeias, em maio de 2019.

Primeiro chefe do executivo comunitário escolhido através desse esquema informal, Jean-Claude Juncker disse: "Sou a favor do sistema de candidatos principais nas listas dos partidos para as eleições europeias de 2019. Sou a favor de debates animados entre todos os candidatos de todos os países".

A experiência foi feita em 2014, mas é contestado por alguns chefes de Estado e de governo, incluindo Portugal, que vão debater o tema na semana que vem.

O presidente da Comissão é eleito pelo Parlamento Europeu sob proposta do Conselho Europeu - chefes de Estado e de governo da União Europeia -, tendo em conta os resultados das eleições europeias. Em 2014, o Partido Popular Europeu (PPE), que apresentou com seu candidato Jean-Claude Juncker, foi o partido mais votado a nível europeu.

Antes, o Parlamento já tinha que dar o seu aval ao nome proposto pelo Conselho Europeu, mas este era escolhido pelos líderes europeus, tendo Durão Barroso sido o último presidente do executivo comunitário (2004-2014) a ser designado sem recurso ao método conhecido pelo termo alemão "Spitzenkandidaten".

Juncker propôs outra inovação: "Fundir o cargo de presidente do Conselho Europeu com o cargo de presidente da Comissão Europeia poderia ser algo útil, mas não penso que possa acontecer já nas eleições de 2019".

O político luxemburguês assumiu, ainda, que a Comissão Europeia está recetiva à ideia das listas transnacionais, rejeitada, em 7 de fevereiro, pelo Parlamento Europeu, alertando, para o facto de a sua concretização requerer o acordo unânime do Conselho Europeu, bem como alterações à lei eleitoral nos 27 Estados-membros.

Apesar de o artigo sobre as listas transnacionais ter sido rejeitado pelos eurodeputados, a Comissão Europeia considera que o Parlamento não fechou totalmente a porta a um debate futuro, algo que também tem sido incentivado por vários Estados-membros. 

Cortes no Orçamento pós-2020

O presidente da Comissão Europeia anunciou, ainda, que irá apresentar, até final de maio, uma proposta para o orçamento da União Europeia de 2021 a 2017, admitindo que faltam verbas para os objetivos a atingir.

"Teremos que fazer alguns cortes na Política Agrícola Comum e nos fundos de coesão, se queremos dar resposta a todas as novas prioridades que temos que pela frente, mas não sou a favor de cortes brutais", explicou.

Já à luz das discussões que agora têm início sobre o orçamento da UE a longo prazo - um dos temas da cimeira informal de líderes de 23 de fevereiro-, o Governo português tem defendido a importância de preservar a política de coesão.

O primeiro-ministro, António Costa, defendeu, recentemente, em Bruxelas, que esta "é a política europeia que mais tem contribuído para a unidade na diversidade europeia" e "grande parte do sucesso da União Europeia deve-se à sua política de coesão".

Juncker disse considerar "essencial" que seja alcançado um "acordo rápido" sobre o futuro quadro financeiro plurianual da União Europeia, evitando o erro do quadro financeiro anterior (2014-2020), acordado apenas em dezembro de 2013.