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Projeto de lei sobre asilo e imigração está a dividir a França

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Projeto de lei sobre asilo e imigração está a dividir a França

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O Governo francês quer passar de 45 para 90 dias o período de detenção de estrangeiros alvo de expulsão.

Esta é um das propostas do polémico projeto de lei sobre asilo e imigração apresentado, quarta-feira, em Conselho de Ministros e já contestado nas ruas de Paris.

O texto está a dividir o poder político e a sociedade civil e, nem mesmo, a celeridade na resposta aos pedidos de asilo, de nove para seis meses, está isenta de críticas.

No ano passado, a França registou mais de 100 mil pedidos de asilo, um número que traduz um aumento de cerca de 17 por cento em relação a 2016. A maioria dos pedidos foi apresentada por albaneses. Uma tendência que o Governo quer contrariar em nome daquilo a que chama uma "melhor integração."

As associações de defesa dos direitos humanos falam de um retrocesso na política migratória francesa.

A extensão do período de retenção é um dos pontos mais polémicos.

"Estamos a assistir a uma espécie de legitimação e legalização de uma política de não acolhimento que já dura há vários anos e com consequências visíveis sobre um grande número de pessoas que se encontram na rua e sem grande apoio administrativo e material" refere Aurelie Caput da associação Utopia56.

O executivo gaulês fala de um texto "equilibrado" e alinhado em relação à Europa. O projeto de lei segue agora para o Parlamento.