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Aprovada mudança de género no registo civil aos 16 anos

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Aprovada mudança de género no registo civil aos 16 anos

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O tema está longe de gerar consenso, mas o Parlamento aprovou, esta sexta-feira, um polémico diploma que permite alterar o género e o nome próprio no registo civil, a partir dos 16 anos, mediante requerimento e sem relatório médico.

O PS votou a favor, à semelhança do Bloco de Esquerda, dos "Verdes" e do PAN.

A deputada social-democrata Teresa Leal Coelho violou a disciplina de voto do PSD que se manifestou contra à semelhança do CDS-PP. O PCP absteve-se.

Para os jovens entre os 16 e os 18 anos, o procedimento terá de ser autorizado pelos representantes legais.

O diploma proíbe também, "salvo em situações de comprovado risco para a saúde", intervenções cirúrgicas ou farmacológicas que impliquem alterações do corpo ou características sexuais dos bebés e crianças intersexo.

O texto segue agora para Belém. Os bispos portugueses já se manifestaram contra a proposta.