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Mais uma vez, a Irlanda face ao aborto

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Mais uma vez, a Irlanda face ao aborto

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A Irlanda decide, dia 25 de maio, se deve ser repelida a chamada Oitava Emenda à Constituição da República, relativamente à proibição da Interrupção Voluntária da Gravidez ou aborto. Mais do que um referendo sobre o aborto, a Irlanda decide que tipo de sociedade deseja para o futuro, entre um país influenciado pelos valores cristãos e um Estado liberal e secularizado.

Na República da Irlanda, o aborto é ilegal, mesmo em caso de incesto ou violação, exceção feita para o caso da vida da mãe se encontrar em perigo. Muitos são os médicos, no país, que se recusam a tomar a decisão. Alegam, quase sempre, a existência da Oitava Emenda, de 1983.

Nos últimos 35 anos, a Irlanda passou por seis referendos relativos ao aborto. De acordo com a intenção do Executivo, caso seja aprovada a reforma deste ano, o aborto passa a ser legal até às 12 semanas, em todos os casos.

Os defensores do Não alegam que os direitos daqueles que ainda não nasceram são invioláveis e que devem ser protegidos. Do lado deles encontra-se a Igreja Católica, ainda muito poderosa numa sociedade que, por outro lado, tem passado por transformações dramáticas nos últimos 40 anos.

Os defensores do Sim dizem que as mulheres são as primeiras a sofrer e que devem ser tratadas com compaixão e que os serviços públicos devem protegê-las, em vez de condená-las.

Uma recente sondagem mostra que mais de metade dos eleitores deverão decantar-se pelo Sim - a Reuters fala numa vitória com até 56% - ainda que, de acordo com a mesma sondagem, pelo menos 15% dos eleitores dizem estar ainda indecisos.

Reuters
A exigência da reforma da lei do aborto na República da Irlanda e o fim da chamada Oitava Emenda da Constituição têm crescido nos últimos anos. Reuters

A Euronews foi até à Irlanda, para conhecer os motivos que motivam quem defende a atual lei do aborto e a existência da Oitava Emenda, assim como os motivos de quem quer mudanças legislativas.

As atuais lei do aborto faz com que milhares de mulheres, tanto da República da Irlanda, como na Irlanda do Norte, se desloquem até à Grã Bretanha para conseguir um aborto livre, legal e seguro.

Cerca de 10 mulheres apanham barcos todos os dias e voltam para casa ao fim do dia.

Uma decisão difícil, mas menos arriscada do que outras opções. Estão previstos até 14 anos de prisão para quem opte por pastilhas abortivas, à venda na Internet. Mas a conservadora Irlanda tem vindo a mudar. Em 2015, o casamento entre pessoas do mesmo sexo foi legalizado, depois de um referendo em que ganhou o Sim.

Um nova Irlanda

Dois anos depois, Leo Varadkar, conservador e abertamente homossexual, assume o cargo de Taoiseach ou primeiro-ministro.

Varadkar defendeu publicamente reformas à restritiva lei do aborto irlandesa:

"Como Taoiseach, como médico, como antigo ministro da Saúde, não me parece que possamos contiuar com uma situação que obriga a uma mulher numa situação de crise a arriscar a vida por causa de medicamentos ilegais. E não acredito que a Constituição sirva para decisões absolutas acerca de temas médicos, morais e legais."

Para os defensores da reforma, trata-se de uma forma de proteger as mulheres. Mas os partidários da atual lei falam na possibilidade de criar um sistema de aborto à carta.

Reuters
Leo Varadkar, primeiro-ministro da República da Irlanda, defendeu publicamente a reforma da lei do aborto, das mais restritivas da União Europeia. Reuters

O simples facto de assumir um aborto pode ser um problema na Irlanda e Janet O'Sullivan sabe bem disso. Tem dois filhos, mas não se arrepende de ter abortado uma vez, aos 19 anos, como explicou à Euronews:

"Não ia sozinha no avião naquele dia. Havia pelo menos outras quatro mulheres a viajar pelos mesmos motivos. Estavamos todas um pouco nervosas." E apoiamo-nos umas às outras durante o voo. E assim foi também quando apanhámos o comboio em Stanstead para o centro de Londres. Saímos todas na mesma paragem. Disseram-nos para telefonarmos para a clínica para que um taxi viesse buscar-nos. Era um minibus. Todas as mulheres que vinham da Irlanda iam juntas para lá." Um dia que foi tudo menos fácil para Janet:

"Foi duro. Havia gente a protestar à entrada. Sabiam os dias em que chegavam mulheres vindas da Irlanda. Acontece, normalmente, às quintas ou sextas-feiras, para que seja possível recuperar no fim de semana. Por isso, sabiam que as mulheres que lá entravam naqueles dias e gritavam connosco em gaélico. Diziam 'Deus ama-vos e aos vossos bebés'. Era muito perturbador."

Janet falou à Euronews 'sem arrependimentos', mas a pressão social contra o aborto continua presente na Irlanda. Uma pressão social que muitas mulheres começam a combater.

Na página do _Facebook 'In Her Shoes' _muitas partilham experiências, ainda que sob anonimato. Histórias que contibuiram para a ideia de um referendo. Os partidários da reforma dizem que se trata de um problema de saúde pública.

Em Waterford, sudeste da Irlanda, a Euronews conheceu duas mulheres que perderam dois filhos por causa de problemas com o feto. Uma delas queria abortar, mas não a deixaram. Não fez a viagem. A outra foi aconselhada a viajar, mas não o fez.

Agora, cada uma faz campanha pelos dois lados do referendo. Vicky Wall quer que as coisas fiquem como estão:

"A minha filha foi diagnosticada com trissomia 18 às v24 semanas de gravidez, o chamado síndroma de Edwards. Falaram-nos logo num aborto, mas isso nunca foi uma opção para a nossa menina, chamada Liadan. Decidimos que ela iria nascer e foi muito bom. Foi difícil mas foi bom. Pedimos licença no trabalho para estar com ela."

Vicky não se arrepende de nada

"Ainda que tenha sido muito difícil, foi realmente difícil não sabermos que futuro esperava Liadan, mas ainda assim, estamos felizes pelo tempo que passámos com ela. A Liadan morreu às 32 semanas de gravidez. Mas ela nasceu e era muito bonita. Pesava 900 gramas e tinha cabelo negro e encaracolado. Tinha umas pestanas negras, longas e tinha o meu nariz. Trouxemo-la para casa e fizemos-lhe um grande funeral para celebrar a vida curta, mas cheia de significado que teve.

Vicky utiliza a experiência durante a gravidez na campanha contra a reforma da lei do aborto na Irlanda.

"Vou tentar explicar às pessoas que as mulheres merecem mais do que um aborto. Um aborto implica um ato violento sobre o corpo de uma mulher. Magoa a mulher e mata o bebé. As mulheres merecem melhor do que isso. Sabemos que a taxa de aborto é muito baixa e que se limita a casos de perigo de vida ou de violação."

Durante um encontro com os defensores do Não, Vicky argumenta que os abortos como escolha livre não podem tornar-se normais:

"Cerca de 90% dos abortos são apenas uma escolha, quase uma forma de vida. E isso está errado. Não podemos aceita-lo."

Mas nem todas as pessoas que passaram pela mesma experiência que Vicky têm essa opinião. Do outro lado da campanha, Claire Cullen-Delsol encontra-se na quarta gravidez.

O terceiro filho de Claire foi diagnosticado com o síndrome de Patau durante a gestação. Claire pediu aos médicos que provocassem o parto, o que lhe foi recusado, por ser considerado um aborto. Viu-se obrigada a continuar com a gravidez durante mais semanas, depois do diagnóstico até à morte do feto.

"Poderia ter sido feita alguma coisa. Toda a gente sabia o estado em que eu me encontrava. Sabiam que eu não conseguia trabalhar, que não conseguia tomar conta dos meus filhos, que não estava bem. Estava quase a desmaiar e tinha ataques de pânico. Nem conseguia fazer as compras. Não conseguia funcionar normalmente e ninguém se interessou por mim."

Claire disse à Euronews que a sua saúde mental esteve em risco:

"Não importava que tivesse deixado de ser eu, que a minha saúde mental estivesse em cacos. Tudo era importante é que eu continuava viva, que a bebé continuava viva e só isso é que contava. Ou seja, quando se está grávida, a única coisa que conta é que se está viva e isso não é verdade. Não é suficiente para mim, nem para outras mulheres e de maneira nenhuma será suficiente para as minhas filhas."

Reuters
De acordo com as sondagens publicadas a cerca de uma semana de mais um referendo, mais de metade dos eleitores irlandeses deverá votar Sim. Mas pelo menos 15% das pessoas disseram continuar indecisas. A chamada Oitava Emenda data de 1983. Reuters

A questão do aborto atravessa clivagens políticas. Os principais partidos deram aos membros a possibilidade de militarem e de votarem livremente a questão. A campanha a favor do Sim recebeu o apoio de vários membros do Governo, como foi o caso de Simon Harris, ministro da Saúde.

"Acho relativamente curioso que certas pessoas não queiram que o povo da Irlanda diga o que pensa. Mas respeito o direito dos representantes de votar como prefiram e não pretendo focar-me nesse tipo de problemas nos próximos tempos."

"O mais importante são os temas relacionados com a mulher e os médicos deste países precisam de detaber esses temas," disse o ministro da Saúde.

As plataformas pelo Sim, como a Juntos Pelo Sim, estão otimistas. Ailbhe Smyth, Co-Directora diz que as mulheres irlandesas não devem ver os direitos limitados pela Constituição da República.

"O abortos acontecem, acontecem cá, e isso é um facto. Se os eleitores decidirem acabar com a Oitava Emenda, o que acontece é que a proibição desaparece."

A plataforma tem uma missão muito clara, explica Smyth:

"A nossa primeira tarefa é remover a proibição que se encontra na Constituição e pensar na legislação que queremos que a substitua. E temos de implementar serviços que satisfaçam as necessidades das mulheres neste país. Por isso, consigo prever que tipo de legislação vai surgir. Temos de lidar com este entrave constitucional e recuperar a liberdade do corpo da mulher o do nosso sistema reprodutivo. A Constituição nunca deveria ter tido o direito de interferir. Devemos assegurar-nos de que vai haver políticas de saúde, previstasna nova legislação, de que precisamos."

A pressão da Igreja Católica

Alva Smyth acredita que a oitava emenda, que proibe o aborto, foi integrada na Constituição da República da Irlanda por pressão da Igreja Católica, em mil novecentos e oitenta e três.

Uma proibição que continua a ser determinantemente defendida pela Igreja. A Igreja Católica tem agora menos poder no país, especialmente depois dos escândalos de abusos sexuais dos anos 90 . Mas esse poder não desapareceu. Os representantes religiosos recusaram uma entrevistas com a Euronews.

John McGuirk é o diretor de comunicação da plataforma Salvem a Oitava Emenda. Acredita que a lei do aborto na República da Irlanda é a que melhor respeita a mulher.

Reuters
As plataformas defensoras da atual lei do aborto irlandesa gozam do apoio da Igreja Católica. Reuters

"Sentimos muita compaixão por uma mulher que se encontre numa situação difícil e claro que muita gente se sente da mesma forma. Qualquer pessoa que seja um Ser Humano sente esse tipo de compaixão. O problema é que, em quase todos os países em que se fala destes casos, o que acontece é que os abortos por este tipo de razões são apenas 0,3% dos motivos. As consequências deste tipo de legislação são que se fazem abortos por outros motivos em 99,7% dos casos."

McGuirk disse à Euronews que, na sua opinião, a natureza do aborto implica que quem o defenda dessa forma, tenha um certo embaraço ao assumir o lado em que se encontra:

"Todo aborto é uma tragédia para a mulher. Por isso mesmo é que é que as pessoas que defendem o aborto se fazem chamar "pro choice" pró-escolha e não pró-aborto. Reconhecem que o aborto é algo a que as mulheres recorrem como último recurso. Cada vez que uma mulher recorre ao aborto, sente que foi abandonada pela sociedade, por um membro da família, por um parceiro que adeixou. Por isso, defendemos que isso é algo que não pode ser legitimado nem normalizado," conlui McGuirk.

A história da ilha e da República da Irlanda faz com que este referendo divida o país. O sentido de voto tem sido motivo para debates apaixonados e para discursos altamente polarizados.