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A UE face a uma política migratória coordenada

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A UE face a uma política migratória coordenada

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A crise dos migrantes e refugiados dos últimos anos deixou algo claro para os diferentes Estados membros da União Europeia, assim como para os cidadãos europeus: Bruxelas precisa de uma política migratória definida de forma coerente e articulada. Uma política europeia que se adapta às diferentes necessidades e contextos nacionais, desde os países considerados como na linha da frente, como Itálie Grécia, à Alemanha, que acolheu milhares de refugiados. Mas uma política que faça frente, por outro lado, à recusa da parte de alguns Estados, como a Polónia ou a Hungria, em aceitar as cotas definidas pela UE.

A Euronews conversou, no programa INSIDERS, com Yves Pascouau, especialista em migrações no Instituto Jacques Delors, em Berlim.

Euronews: Não podemos falar de política europeia de migração articulada. Será por falta de solidariedade entre os Estados membros, por causa das divisões políticas? Há forma de remediar o problema?

Yves Pascoau: O problema inicial ou essencial, diria eu, da política europeia, tendo em conta as políticas nacionais, é que não há perspectivas a longo prazo. Hoje em dia, os Estados membros e a União Europeia reagem a situações sem posicionar-se a longo prazo. Sem propôr objetivos, sem estabelecer cenários nem medidas a pôr em marcha para atingir objetivos a longo prazo. Períodos que podem ser de 15, 20 ou 25 anos. Esse tipo de visão política não existe.

Euronews: Falemos dos acordos de Dublin. Vão ser revistos e reformados. Que podemos esperar dessa reforma?

Yves Pascoau: O próximo Conselho Europeu, ou seja, a reunião dos chefes de Estado e de Governo de junho de 2018, deverá permitir um conjunto de orientações acerca da reforma dos acordos de Dublin. Nos nossos dias, enfrentamos uma situação de bloqueio, quando não de divisão entre os Estados membros da União Europeia, entre os que pedem mais solidariedade e os que recusam mais solidariedade. O Acordo de Dublin é realmente uma questão de solidariedade. Como podemos ajudar Estados membros da União Europeia que se encontram na linha da frente da crise, como Grécia e Itália, para ajudar o sistema de asilo? E, nesse aspeto, existem ainda divisões profundas entre os Estados membros da UNião Europeia. Não sabemos ainda quando vamos conseguir que os diferentes chefes de Estado cheguem a um acordo para que sejam revistos os Acordos de Dublin.

Euronews: Falemos da distinção que é feita entre migrantes económicos e políticos para filtrar os que pedem asilo. É uma distinção pertinente?

Yves Pascoau: As categorias jurídicas são o que são. As pessoas que podem pedir asilo, ou, como costumamos dizer de forma geral, a proteção internacional, são pessoas que fogem por uma razão. Pessoas perseguidas, por exemplo. Ou seja, quem foge de um conflito armado terá, em princípio, acesso a este tipo de proteção internacional, de asilo. As pessoas que não se encontram nesta categoria, fazem parte de outra categoria, mais ampla, entendida como da boa vontade, podemos dizer assim, boa vontade dos Estados de decidir se querem ou não acolhê-las. Na realidade, é essa a situação que distingue as duas categorias e enquanto não houver quadro jurídico que permita às pessoas que fugiram da miséria ser também protegidas, estas pessoas ficam à mercê da boa vontade dos Estados.

Euronews: Mas podemos dizer que há limites quando falamos do que faz cada Estado. O Iraque, por exemplo, é considerado, globalmente, como uma zona segura por vários países europeus, o que não é verdade. Acontece o mesmo no caso do Afeganistão, mas esse é outro debate. Para terminar, é preciso falar das tendências migratórias do futuro. Falamos muito dos refugiados climáticos. Que já são uma realidade. Será que a Europa se encontra prepadada? Será que a Europa é consciente de que vai receber um fluxo de refugiados por causa do clima?

Yves Pascoau: Se a Europa já decidiu tomar o caminho necessário para ter em conta e resolver esta questão... não tenho demasiado a certeza. Há, por outro lado, uma série de relatórios, em especial um do Banco Mundial, publicado em março, que demonstra que, se não for feito nada, no que diz respeito à redução da emissão de gases que provocam o efeito de estufa e no que diz respeito às políticas de desenvolvimento, poderão chegar até 140 milhões de pessoas até 2050. Virão da África subsaariana, da Ásia do sul ou da América Latina. Por isso, os efeitos das mudanças climáticas nas migrações estão claramente identificados. Precisamos de meter mãos à obra e de encontrar uma resposta que seja, ao mesmo tempo, adaptada as realidades nacionais e ao mesmo tempo, europeia. Que fazer com as pessoas que devem mudar de lugar por causa de secas, inundações e tempestades? E que faremos, como Comunidade Internacional? É preciso pensar se os chamados refugiados climáticos podem gozar de um estatuto jurídico que os proteja. E isso, na minha opinião, é uma questão que vai permanecer na agenda política muitos anos.

Euronews: Obrigado.