Senado vota polémica reforma do setor ferroviário

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Direitos de autor REUTERS/Benoit Tessier/Arquivo
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Alvo de protestos e greves há vários meses, a polémica reforma do SNCF em França é votada esta terça-feira no Senado

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O Senado francês vota esta terça-feira o projeto-lei que representa um dos maiores quebra-cabeças do governo de Emmanuel Macron: a reforma do estatuto da SNCF, a Sociedade Nacional dos Caminhos-de-ferro Franceses.

Uma reforma fundamental, segundo o executivo francês, antes da abertura do mercado à concorrência internacional, prevista para 2020.

Mas os sindicatos criticam o projeto que, segundo eles, ameaça os direitos e estatuto dos trabalhadores do setor, que atualmente contam com vantagens nomeadamente em termos de reforma antecipada e programas de pensões dedicados. Os protestos e paralizações multiplicam-se há vários meses e os contestatários dizem que a transformação em sociedade anónima abre a via à futura privatização da SNCF, o que o governo nega.

O autor do projeto-lei, ao qual já foram propostas mais de 600 emendas, defende que é apenas o começo de uma série de profundas mudanças que serão definidas com a ajuda dos trabalhadores.

Jean-Baptiste Djebbari: "A reforma - no espectro político - será aprovada a meio de junho e será completada. E vai ser adaptada à melhoria e modernização do sistema ferroviário. O que quero dizer com isto é que a reforma vai continuar porque, começando em junho, haverá um diálogo sobre o acordo coletivo de trabalho com todos os sindicatos, à volta da mesa das negociações. E, a partir daí, eles terão dois anos para concluir este acordo coletivo, que deverá tornar-se numa ferramenta de proteção para os trabalhadores do setor ferroviário. Por isso, mesmo se a reforma acabará em breve em termos legislativos, vai continuar com um diálogo social, no qual todos os sindicatos e trabalhadores estão implicados."

Anelise Borges, euronews: "A reforma da SNCF é uma das maiores batalhas do governo francês. Várias administrações tentaram no passado e abandonaram. Agora a questão é se o presidente Emmanuel Macron vai tornar-se naquele que conclui a missão."

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