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"Temos de garantir que todos os países da Europa dão asilo"

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"Temos de garantir que todos os países da Europa dão asilo"

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REUTERS/Tony Gentile/File Photo
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A recusa de Itália em receber mais de 600 migrantes, resgatados ao largo da costa da Líbia, levou a que o novo governo populista fosse acusado de violação da lei internacional por vários vozes internas e europeias.

Point of view

Este caso demonstra as consequências humanitárias de uma política de asilo disfuncional

Catherine Wollard Secretária-geral, ECRE

Os migrantes estão a bordo do navio de resgate Aquarius, utilizado por uma organização não-governamental francesa, que foi impedido de aportar, também, em Malta.

Um terceiro membro da União Europeia - Espanha - está disponível para acolher os resgatados.

A euronews analisa este caso numa entrevista com Catherine Woollard, secretária-geral do Conselho Europeu para os Refugiados e Exilados, uma aliança pan-europeia de 95 organizações não-governamentais, sedeada em Bruxelas, que integra a edição de hoje do programa Breves de Bruxelas.

Catherine Woollard considera que "este caso demonstra as consequências humanitárias de uma política de asilo disfuncional, quando estamos num momento em que não se podem fazer jogos políticos ou adotar uma postura arrogante".

euronews: Há novos governos em Itália e em Espanha. Em Itália, trata-se de um governo anti-sistema, que promete reprimir a migração ilegal. Como pensa que a situação pode evoluir?

Catherine Woollard: Era previsível que fosse tomada uma decisão como esta por Matteo Salvini, ministro da Administração Interna de Itália, que tinha feito muitas promessas sobre a migração. O desembarque do navio é uma área sob a sua alçada, mas pode ter minado os esforços para levar adiante as suas próprias promessas porque, em boa parte, dependem da cooperação com a União Europeia, nomeadamente a reforma do regulamento de Dublin.

euronews: Muitos diriam que Itália está sobrecarregada com migrantes e que se pode entender que algumas as pessoas digam que já basta?

Catherine Woollard: Opomo-nos fortemente ao racismo do atual governo italiano. No entanto, a Itália e a Grécia têm razão quando dizem que o sistema atual coloca uma responsabilidade injusta sobre esses países por causa do princípio em vigor de que o país de entrada dos migrantes passa a ser o responsável por eles. Isso também cria um incentivo perverso para que esses países mantenham as condições de acolhimento num mau nível e que não façam nada para incentivar a integração.

Catherine Woollard, especialista em migração e asilo

euronews: A União Europeia queria distribuir os migrantes de forma justa entre os vários Estados-membros, mas isso acabou por não acontecer na prática. O que pensa que Bruxelas deve fazer agora?

Catherine Woollard: Receio que outros Estados-membros estão a colher o que semearam e o exemplo é esta política, agora, em Itália. A nossa organização foi uma das que previram que haveria este tipo de governo anti-migração. É algo que se deve ao sistema de Dublin, que promove uma situação injusta, levando ao aumento do ressentimento em Itália nos últimos anos. Agora precisamos que haja uma reforma mais profunda e mais justa do sistema europeu de asilo.

euronews: Fala do regulamento de Dublin, que vai ser discutido na cimeira europeia, no final deste mês. O que espera dos líderes europeus? Qual poderá ser a solução?

Catherine Woollard: Acho improvável que haja acordo na cimeira. Da nossa parte, isso não é necessariamente o pior cenário porque as propostas na mesa não dão resposta às lacunas mais importantes do regulamento de Dublin. Em muitos sentidos, são propostas erradas. Precisamos de avançar para uma reforma mais profunda e para outras medidas, tais como a abertura de canais legais e seguros para alcançar a proteção na Europa, o cumprimento da lei de asilo da União Europeia e a garantia de que todos os países da Europa são países de asilo.