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Diretiva sobre direitos de autor enfrenta nova votação

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Diretiva sobre direitos de autor enfrenta nova votação

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Ao som das palavras do cantor Bob Marley "levanta-te e luta pelos seus direitos", um grupo de artistas protagonizaram, no Parlamento Europeu, uma ação de apoio à revisão da diretiva sobre os direitos de autor.

Nada vai ser censurado, tudo vai continuar disponível, mas queremos, também, receber um pouco mais de dinheiro

Eleanor McEvoy Cantora irlandesa

A proposta, que deverá ser votada em plenário, permite que os criadores recebam mais dinheiro das plataformas digitais ou os conteúdos de que são autores serão bloqueados.

A revisão é contestada pelas multinacionais do setor e há, mesmo, vozes que falam em censura.

"A última coisa que queremos fazer é censura. Sou uma artista. Pensa que poderia ser a favor da censura? A censura é a antítese do que estamos a fazer, não está no nosso ADN, somos a favor da liberdade de expressão. Nada vai ser censurado, queremos que tudo continue disponível. Mas queremos, também, receber um pouco mais de dinheiro pelo nosso trabalho", explicou, à euronews, Eleanor McEvoy, cantora irlandesa.

A proposta de revisão foi aprovada na comissão de assuntos jurídicos do Parlamento Europeu, sendo dois artigos, particularmente, polémicos porque impõem o uso de filtros e licenças que exigem pagamentos.

"Existem plataformas tais como o Youtube, Facebook e Instagram, que já usam filtros, mas esta lei vai tornar esses filtros na norma. Isso não é bom para consumidores, porque a experiência que têm tido com os filtros existentes não é boa. Agora, se tentarem descarregar algo, do Instagram, por exemplo, e se o conteúdo estiver protegido por direitos de autor, não poderão fazê-lo", explicou Agustín Reyna, consultor na BEUC (Organização Europeia de Proteção dos Consumidores).

A votação em plenário está marcada para 5 de julho, podendo levar à aprovação da revisão, ou à reabertura do debate para nova votação em setembro.