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Um juiz para uma maioria conservadora no Supremo Tribunal dos EUA

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Um juiz para uma maioria conservadora no Supremo Tribunal dos EUA

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Donald Trump anunciou a nomeação de Brett Kavanaugh, um conservador que conta com o apoio do setor mais tradicionalista do Partido Republicano e da elite conservadora em Washington, para juiz do Supremo Tribunal dos Estados Unidos.

Respeitado Juiz Federal próximo do antigo presidente George W. Bush, Kavanaugh tem 53 anos, é católico, estudou na Universidade de Yale e desempenhou funções no Tribunal de Segunda Instância em Washington ( United States Court of Appeals for the District of Columbia) durante mais de uma década.

A nomeação de Kavanaugh implica uma maioria conservadora no Supremo Tribunal dos EUA - com cinco juizes - frente aos membros considerados progressistas - quatro.

Substitui Anthony Kennedy, visto como um conservador moderado, agora com 88 anos, nomeado há cerca de três décadas pelo então presidente Ronald Reagan (Partido Republicano).

Durante o anúncio oficial, que teve lugar na Casa Branca, Donald Trump referiu-se a Kavanaugh como um juiz "brilhante."

Nas primeiras declarações depois de anunciada a sua nomeação, Brett Kavanaugh disse ter uma "filosofía jurídica muito prática." "Um juiz deve ser independente e deve interpretar a Lei e não fazer a Lei. Um juiz deve interpretar as disposições escritas e deve interpretar a Constituição tal como está escrita," continou.

A nomeação de Kavanaugh deve agora ser nomeada pelo Congresso (estrutura bicameral do poder legislativo), onde os Republicanos têm maioria, ainda que por escassa margem, no caso da Câmara de Representantes (câmara baixa).

Dos 51 dos 100 lugares, um pertence ao Senador John McCain, que se encontra hospitalizado por causa de um cancro.

É o segundo juiz nomeado pelo presidente Trump para o Tribunal Supremo, depois de ter escolhido, no ano passado, Neil Gorsuch.

Ambos juizes contam com a aprovação da direita conservadora e cristã dos Estados Unidos, que se opõe aguerridamente ao direito ao aborto, ao casamento entre homossexuais e que defende o direito ao livre porte de armas.

Protestos pela nomeação

Antes do anuncio oficial do presidente Trump, grupos de manifestantes concentraram-se em frente à sede do Supremo Tribunal, em Washington, para protestar pela proteção do direito ao aborto.

Temem que uma maioria conservadora no Supremo Tribunal possa permitir a anulação da sentença de 1973, que legalizou o aborto a nível Federal.

O presidente dos EUA disse que não escolheu Kavanaugh por esse motivo.

O antigo presidente (2001-2009) felicitou-se com a escolha de Trump, com quem tem deixado claro, em diversas ocasiões, as diferenças políticas.

Kavanaugh foi conselheiro da Casa Branca e secretário do pessoal de Bush durante a sua presidência.

A confirmação oficial depende agora do voto dos Republicanos na Câmara dos Representantes, já que os Democratas poderão votar em bloco, ao mesmo tempo que tentam convencer representantes Republicanos a votar contra.

Caso isso aconteça, a nomeação do presidente Trump será bloqueada.