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Hungria considera pacto da ONU sobre migração tendencioso

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Hungria considera pacto da ONU sobre migração tendencioso

Hungria considera pacto da ONU sobre migração tendencioso
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A Hungria não vai participar no Pacto Global para as Migrações da ONU, que é suposto ser, formalmente, adotado pelos 193 Estados-membros, em dezembro. O correspondente da euronews em Bruxelas, Stefan Grobe, falou sobre o tema com Péter Szijjártó, ministro dos Negócios Estrangeiros deste governo nacionalista de direita, um dos mais antimigração da União Europeia.

Penso que devemos manter o financiamento aos países africanos, mas colocando-lhes condições

Péter Szijjártó Ministro dos Negócios Estrangeiros, Hungria

euronews: A Hungria anunciou que abandona as negociações do Pacto sobre Migrações da ONU. Qual é exatamente o problema desse pacto?

Péter Szijjártó: Este documento tem sido muito tendencioso e desequilibrado na forma como tenta retratar a migração, defendendo que é algo bom por definição e que é um direito humano fundamental, o que não é verdade. Só se concentra nos direitos de migrantes, em vez de se concentrar nos direitos das pessoas em geral, como está escrito no pacto.

euronews: Mas não é um acordo vinculativo, certo?

Péter Szijjártó: Sempre que um pacto é aprovado pelas Nações Unidas, podemos ter certeza de que será um ponto de referência quando se trata de decisões judiciais, estabelecendo precedente a nível jurídico, tanto em julgamentos a nível internacional como interno. Portanto, não é tão simples dizer que legalmente não é vinculativo.

euronews: A presidência austríaca da União Europeia quer dar prioridade à política de proteção das fronteiras externas. A última cimeira concluiu um acordo sobre este assunto. Como o avalia?

Péter Szijjártó: Agora todos falam sobre a proteção das fronteiras externas, mas essas palavras não são seguidas de ações ou, às vezes, as ações até contradizem as palavras. Depois de se dizer que é importante proteger as fronteiras, o ministro da Administração Interna de Itália proibiu um navio repleto de migrantes ilegais de entrar nos portos do país. Em vez de ser elogiado ou ajudado, foi alvo de um enorme ataque.

euronews: A nova proposta é criar plataformas de desembarque, ou centros de receção, em países fora da União Europeia para se fazer o processamento de requerentes de asilo. Isso exigiria cooperação com os países africanos. Até agora, nenhum país africano concordou com isso. O que se pode fazer a seguir?

Péter Szijjártó: Eu concordo que o estabelecimento desse tipo de centros deve ser baseado num acordo, ou vários acordos, com os países africanos anfitriões. Penso que estamos em vantagem porque, habitualmente, damos muita ajuda financeira a esses países. Penso que devemos manter o financiamento aos países africanos, mas colocando-lhes condições. Isto é, damos o dinheiro, se esses países levarem a cabo reformas para que os seus cidadãos não queiram partir e, em segundo lugar, se trabalharem conosco para baixar a pressão da migração sobre a Europa.