Última hora

Última hora

Parlamento aprova medidas mais rigorosas para o alojamento local

Em leitura:

Parlamento aprova medidas mais rigorosas para o alojamento local

Parlamento aprova medidas mais rigorosas para o alojamento local
Tamanho do texto Aa Aa

Em pleno momento de expansão do turismo nas principais cidades portuguesas, a Assembleia da República aprovou novas regras para o arrendamento de curta duração.

As câmaras municipais e as assembleias de condóminos vão passar a poder intervir na autorização do alojamento local

Diz o texto do diploma aprovado, que o objetivo é preservar a realidade social dos bairros e lugares e não deixar que as zonas mais típicas sejam todas ocupadas por casas arrendadas em sites como o airbnb.

A entrada vigor da lei, que foi aprovado com os votos contra do PSD e do CDS, acontece 60 dias após a publicação em Diário da República, ou seja, já não tem efeitos este período de verão.

A fiscalização do alojamento local é da responsabilidade da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica e das câmaras municipais, que podem instruir processos e aplicar coimas e sanções acessórias.