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Comissão Europeia apresenta propostas para migração

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Comissão Europeia apresenta propostas para migração

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Orientação operacional, apoio financeiro e regras claras são os elementos apresentadas pela Comissão Europeia, terça-feira, para implementar novas infra-estruturas de processamento de requerentes de asilo, dentro da União Europeia e em países terceiros.

Um exemplo concreto é o pagamento de seis mil euros por perssoa desembarcada que seja transferida para outro Estado-membro distinto do de entrada.

Os centros controlados e os convénios regionais de desembarque devem ser vistos como uma abordagem conjunta

Natasha Bertaud Porta-voz, Comissão Europeia

O executivo comunitário tenta, assim, dar corpo às decisões da última cimeira da união europeia, explicou a porta-voz Natasha Berthaud: "Os dois conceitos - centros controlados e convénios regionais de desembarque - devem, na verdade, ser vistos como uma abordagem conjunta".

"Ambos deverão ajudar a implementar uma responsabilidade regional efetivamente partilhada na resposta aos desafios complexos de migração", acrescentou.

Os centros controlados serão criados nos Estados-membros, mas ainda não há voluntários.

Os convénios regionais de desembarque devem celebrar-se com países terceiros, sobretudo em África, mas também não surgiram ainda interessados.

O objetivo é aliviar o fardo da Itália, principal porta de entrada de requerentes de asilo e migrantes.

A proposta será avaliada pelos embaixadores dos 28 Estados-membros, na quinta-feira.