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Alemanha endurece política migratória

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Alemanha endurece política migratória

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Em 2015 milhares de migrantes vindos de todo o mundo chegaram à Húngria e Áustria. Mas, para grande parte o destino final é o mesmo: a Alemanha. Por isso, tentam atravessar a fronteira.

Três anos depois, a Euronews voltou ao mesmo lugar. Estamos na Baviera, a região do sudeste da Alemanha. A pequena vila de Pfenningbach fica junto à fronteira com a Áustria e tem pouco mais de 300 habitantes.

Muitos deles assinaram a petição contra a reconversão de um antigo edifício vazio num centro de acolhimento para 100 requerentes de asilo.

Christian Erntl é um dos promotores deste protesto local. Os migrantes são cada vez menos bem-vindos à Alemanha. Christian levou-nos à floresta para nos explicar o porquê: defende que há uma enorme falta de solidariedade europeia, quebra de regras e políticos que perderam o controlo da situação.

"Aqui encontrámos uma grande quantidade de mochilas e roupas. Neste caminho de floresta havia mochilas e roupas espalhadas por todo o lado", explica Christian. "Destruíram documentos e roupas para evitar uma deportação para a Grécia ou Húngria, países onde fizeram os primeiros registos na Europa. Querem ter o primeiro registo na Alemanha, para conseguirem ficar aqui", afirma o residente em Pfenningbach.

"Deveria haver controlo de fronteiras para verificar quem entra no nosso país. É a minha opinião. Deveriam existir controlos: quem tem direito a receber asilo? Quem precisa? Quem não precisa? Quem está a deixar o país de origem apenas por questões económicas, quem vem para a Alemanha apenas para ganhar dinheiro deveria ser deportado. E isso deveria ser feito na fronteira", considera Christian Erntl.

Seguimos para Ingolstadt, uma das cidades bávaras com maior crescimento e menor taxa de desemprego. Nos arredores, num bairro degradado encontramos estes contentores que servem de abrigo. Muitos dos que viram os pedidos de asilo rejeitado, vindos dos Balcãs, estão aqui alojados. O governo quer que regressem aos países de origem.

A Alemanha está a endurecer as leis e regras para os requerentes de asilo. Este grupo de voluntários acompanha a situação no campo de refugiados. A implementação mais rigorosa das ordens de saída, também no que diz respeito a muitos migrantes da Ásia e da África, desencadeou movimentos migratórios secundários em toda a Europa. Um número crescente de pessoas deixa a Alemanha em direção aos países vizinhos.

A Baviera inventou um novo conceito: quem pede asilo é agrupado em enormes estruturas habitacionais, chamadas de "centros-âncora", onde deve permanecer até que seja tomada uma decisão sobre o pedido. Em caso de recusa, muitos requerentes de asilo levam o caso a um tribunal administrativo, prolongando assim a duração do processo de forma significativa. Durante este tempo têm de ficar nos "centros-âncora" até 18 meses. Quem dá apoio aos refugiados contesta este conceito.

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Estamos agora em Passau, cidade alemã perto da fronteira checa e austríaca. Joachim Herrmann, ministro do Interior da Baviera, é o mentor das regras mais rígidas para os requerentes de asilo, em parceria com Markus Söder, primeiro-ministro da Bavária. Já com os olhos postos nas eleições regionais de outubro os políticos conservadores compraram drones para patrulhar a fronteira bávara, parte de um pacote de 14 milhões de euros destinado à nova polícia de fronteira da Baviera.

Herrmann defende que "um pedido de asilo tem de ser apresentado no local da primeira entrada na União Europeia. Ninguém tem o direito de selecionar ou escolher à vontade o país onde quer ser recebido. E não têm direito de apresentar um segundo, um terceiro pedido de asilo em vários países europeus, o pedido deve ser apresentado no primeiro país de chegada (na UE) e uma decisão deve ser tomada nesse primeiro ponto. Por isso acreditamos devemos enviar de volta quem apenas quer seguir em frente, devemos enviar essas pessoas de volta ao país onde fizeram o primeiro pedido de asilo".

Os refugiados são menos bem-vindos na Alemanha hoje. Dois em cada três alemães apoiam a ideia de recusar a entrada no país para aqueles que não podem ou não querem apresentar os documentos de identificação.

A livre circulação na Europa funciona apenas se as fronteiras externas da Europa forem protegidas eficientemente, diz Söder. "Senhoras e Senhores, se tiverem uma boa cerca de jardim, se tudo estiver seguro, então podem deixar a porta da frente de casa aberta. Mas não conheço ninguém que sem uma cerca, sem nenhum sistema de segurança deixe a porta de casa abre a noite toda ... Se este continente europeu não conseguir estabelecer a ideia de que "a Europa protege", todas as outras coisas vão desmoronar. E talvez até a estabilidade da nossa democracia seja posta em causa," diz Markus Söder.

Markus Lehmann, da polícia de fronteiras da Baviera explica: "este é o scanner de documentos, que regista os documentos e verifica-os através de diferentes bases de dados, para verificar se são forjados." Jurgen Zols também faz parte desta equipa e afirma que "sem passaporte procuramos impressões digitais. Aqui temos um scanner de impressões digitais. Podemos verificar se essa pessoa entrou na Alemanha antes, se tem um mandato de busca. E, além disso, e é realmente importante para nós, temos acesso ao EURODAC, uma base de dados (europeia) que nos permite verificar se a pessoa já se encontrava registada noutro país (da UE). É importante para saber se esta pessoa pode ser enviada posteriormente para este país".

A fronteira da Alemanha com a Áustria tem cerca de 800 quilómetros e 90 travessias de fronteira. As três principais são verificadas com frequência. O lançamento da nova Polícia de Fronteiras da Baviera reforça os controlos, não apenas na própria fronteira - mas também numa zona-tampão de 30 quilómetros de extensão.

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Vamos para Munique, a capital regional da Baviera. A Alemanha retomou as deportações de migrantes em grande escala para o Afeganistão. A chanceler alemã deu-lhe luz verde. Uma recente sondagem mostra que 86 por cento dos alemães apoiam a deportação de requerentes de asilo rejeitados. Mas nem todos concordam: encontrámos um grupo de manifestantes de esquerda que se opõem ao que chamam de "uma mudança para a direita radical" dos principais partidos alemães e bávaros.

Stephan Dunnwald, da organização Conselho de Refugiados da Baviera sublinha que "a situação (no Afeganistão) piorou. Mas o governo alemão diz: Temos uma nova avaliação de segurança e, portanto, podemos retomar as deportações. Ou seja, todos aqueles jovens solteiros que receberam uma resposta negativa (ao pedido de asilo), são enviados de volta. É isso que acontece agora ".

O "Conselho de Refugiados da Baviera", uma organizaçãonão governamental de apoio a refugiados, faz lobby contra deportações e procedimentos de asilo mais rigorosos.

Jana Weidhaase, do mesmo organismo, considera que "o problema é que as pessoas ficam isoladas. Elas têm menos acesso a ajuda. Os procedimentos de asilo são acelerados muito rapidamente e, portanto, não podem detalhar adequadamente as razões para pedir asilo."

Enquanto um manifestante espalha cartazes, 69 requerentes de asilo rejeitados são levados para um avião longe dos olhares doestacionado fora de vista. Depois de ter chegado a Kaboul, um dos homens deportados comete suicídio.

Os passageiros do aeroporto param e ouvem. Este casal viaja de Munique para Londres. São originalmente do Afeganistão, mas vivem na Bavária há décadas.

Amiri tem medo de ser o próximo na lista de deportação. Na Alemanha, quer começar uma formação profissional e se tornar assistente de dentista. Perguntamos-lhe porque deixou o Afeganistão. Amiri responde: "os talibans pediram-me várias vezes para me juntar e trabalhar para eles. Mas recusei porque, sendo afegão, não posso aceitar o que dizem e o que fazem. Eles matam pessoas todas as semanas, todos os dias, no Afeganistão. Eu não quero juntar-me à jihad, porque é realmente errado ".

Estamos no extremo oriente da Baviera - em Regensburg. "Impossível"- esta é a resposta normal aos pedidos de autorização para filmar nos centros "âncora".

Mas hoje há uma janela de oportunidade. Os segurança estão nervosos. Estamos confinados a uma sala de reuniões.

O ministro do Interior da Baviera descreve o conceito de moradia para requerentes de asilo. A mensagem chave é: "Temos de implementar melhor as nossas decisões. Aqueles que não têm o direito a ficar, têm de deixar o nosso país. A credibilidade do nosso Estado de direito está em jogo."

Enquanto nos mostram uma sala de jogos vazia, o ministro encontra a administração do campo noutro edifício. Nenhum acesso para a imprensa. Existem rumores sobre sérias tensões. Recebemos informações que confirmam que o ambiente está tenso...

Um grupo de etíopes bloqueia a comitiva do ministro. A situação obriga a segurança a retirar o ministro por uma saída alternativa.

Mais tarde, encontramos três dos manifestantes num apartamento: reivindicam melhor alimentação e assistência médica, licenças de trabalho e acesso a aulas de alemão - e querem sair do enorme campo. Pedem-nos para não ser identificados.

"100 por cento dos requerentes de asilo etíopes são rejeitados, estamos a viver em campos de deportação", diz um dos refugiados. A mulher deste grupo lembra que "as pessoas não podem dormir a noite toda, a maioria tem medo de deportação, não só para os países europeus, mas também para os países de origem, como nós da Etiópia, têm um medo permanente que não os deixa dormir, estão de cabeça perdida".

"Porque nos últimos 27 anos milhares de políticos, ativistas, estudantes são mortos nas ruas (na Etiópia). 100.000 pessoas estão na prisão. Eu sou uma das vítimas", afirma o jovem etíope. "O meu irmão foi assassinado pelo governo ... estão a perseguir-me, querem matar-me, violar-me."

"Eu não tenho nenhuma opção - talvez, quando me obrigarem a voltar ao meu país, prefiro matar-me, é a última decisão, porque eu sei o que vou enfrentar: a morte. Quando voltar ao meu país, a morte estará à minha espera".

"Se tiver de voltar ao meu país, prefiro matar-me."

INSIDERS | Migrants less welcome in Germany - Part 3