Há pelo menos 20 famílias espanholas que não podem voltar ao país natal com os bebés que tiveram através da gestação de substituição, na Ucrânia. As autoridades consulares de Espanha recusam-se a tramitar a inscrição dos recém-nascidos no registo civil.
PUBLICIDADEHá pelo menos 20 famílias espanholas que não podem voltar ao país natal com os bebés que tiveram através da gestação de substituição, na Ucrânia. As autoridades consulares de Espanha recusam-se a tramitar a inscrição dos recém-nascidos no registo civil.
O Consulado de Espanha em Kiev deixou de tramitar a documentação dos bebés nascidos através de gestação de substituição, popularmente conhecida por barriga de aluguer, no passado dia 5 de julho, alegando que as provas de paternidade violam o novo Regime de Proteção de Dados da União Europeia, que entrou em vigor em maio. As autoridades espanholas argumentam que o ADN é um dado sensível que não pode ser colhido, de acordo com a nova normativa europeia.
Até julho, na Ucrânia, para registar como espanhol um bebé nascido através de uma barriga de aluguer era necessária uma prova de ADN do pai, que era recolhida de maneira presencial perante um funcionário do consulado. Depois, era enviada para um laboratório espanhol que devolvia os resultados e quando confirmada a filiação, emitia-se um passaporte espanhol que permitia ao pai voltar a Espanha com o menor. A mãe tinha depois de iniciar um procedimento de adoção, uma vez que a lei espanhola só reconhece como mãe quem dá à luz, ainda que os óvulos sejam de outra mulher.
Casal espanhol retido há dois meses
Um casal espanhol retido desde julho, em Kiev, disse à agência EFE, que não acredita nos argumentos consulares. "É uma desculpa que deram para deixar de fazer a tramitação por motivos políticos e ideológicos. A lei é aplicada por todos os países europeus, mas vemos aqui casais de Itália, da Alemanha e de Portugal que não têm qualquer problema com os seus consulados e levam os seus filhos", afirma Silvia, nome fictício da mãe.
A agência intermediária que efetuou o contrato com a mãe biológica do bebé avisou o casal da decisão do consulado espanhol, mas este pensou que seria algo temporal. Agora estão há dois meses num hotel nos arredores de Kiev e aí vão ter de continuar, pelo menos, até ao final de outubro, mês em que têm uma reunião no consulado para solicitar a documentação para o bebé. Mas a embaixada já lhes disse que o normal será que lhes neguem a inscrição no registo civil. E para complicar as coisas ainda mais, em outubro já terá acabado o visto de turista do casal, que terá, por isso, de sair da Ucrânia e voltar a entrar, mas não pode levar o bebé consigo.
As famílias afetadas pela decisão das autoridades espanholas escreveram uma carta para tentar sensibilizar a opinião pública espanhola.
Espanha já tinha avisado
Em dezembro, Espanha já tinha desaconselhado formalmente as famílias que querem ter um bebé por maternidade de substituição a deslocarem-se à Ucrânia, sublinhando que esta prática não tem lugar no ordenamento jurídico espanhol.
Se as famílias que estão agora em Espanha não conseguirem pedir a nacionalidade espanhola para os filhos, terão de obter a cidadania ucraniana para os bebés e levá-los para Espanha com um visto.
Cada vez mais famílias estrangeiras procuram uma barriga de aluguer na Ucrânia, uma vez que neste país o processo é mais barato do que nos Estados Unidos, Reino Unido ou Canadá, onde o procedimento também é legal. No país da antiga União Soviética o processo pode custar entre 35 e 45 mil euros, um valor que pode duplicar nos EUA ou no Canadá.
Críticas e apoio nas redes sociais
Nas redes sociais, as pessoas parecem divididas. Uns compadecem-se com a situação das famílias espanholas na Ucrânia, outros criticam as barrigas de aluguer.