Conheça aqui algumas das principais propostas reveladas pelo Presidente eleito, Jair Bolsonaro, durante a campanha eleitoral
PUBLICIDADEA chegada a um de janeiro de 2019 de Jair Messias Bolsonaro à Presidência da República do Brasil deverá marcar uma mudança profunda no país.
O eleito devolveu o poder no Brasil à direita e prometeu uma revolução governativa ao longo da campanha e, se cumprir, nada será como dantes, a começar pela liberalização do uso e porte de arma para legítima defesa.
Salários e empregos
Aos trabalhadores, Jair Bolosnaro propõe uma isenção total de IRS para quem ganha até cinco salários mínimos, que em 2019 deverá subir para os 1006 reais (cerca de 214 euros).
Confirmando-se a isenção para quem ganha até 5030 reais (1204 euros), os cofres do Estado poderão perder até só neste primeira escalão mais de 3,6 mil milhões de reais (865 milhões de euros), tendo por referência as receitas fiscais do ano passado.
O segundo escalão, acima dos cinco salários mínimos, terá de pagar um imposton único sobre o rendimento de 20%, quer ganhe 5031 reais quer ganhe 10 milhões. Na tabela atual, este escalão paga 27,5% e, por isso, também aqui haverá perda de receita com a proposta do Presidente eleito.
O objetivo desta descida de IRS é aliviar a carga fiscal junto dos trabalhadores cumpridores e das empresas empregadoras, promovendo mais investimento e criação de novos empregos, o que o indigitado ministro da Fazenda (Economia e Finanças), Paulo Guedes, defende vir a compensar as perdas.
Uma das prioridades serão contudo as Pensões. O Presidente eleito pretende rever a idade mímina da reforma nos serviços públicos dos 60 para os 61 anos e o tempo de descontos dos 35 para os 36 anos, partindo daqui a para uma progressão até se chegar a um regime de capitalização em que cada cidadão a entrar agoira no mercado de trabalho seja responsável por acumular a sua própria reforma.
Para as empresas, Bolsonar promete ainda simplificar a abertura e o fecho de empresas através de um Balcão Único, reduzir a carga fiscal coletiva para atrair empresas estrangeiras para o Brasil e reforçar cooperação com países mais desenvolvidos, surgindo na primeira linha os Estados Unidos, do "camarada" Donald Trump.
Emagrecer o Estado
A eventual perda de receita poderá ser cmpensada também com a proposta de redução da despesa do Estado com a extinção e fusão de ministérios, dos atuais 23 para um máximo de 15.
O da Cultura, por exemplo, deverá dar lugar a uma secretaria de Estado integrada na Educação e do Agricultura poderá ser fundido com o do Meio Ambiente.
O Presidente eleito pretende também descentralizar os fundos, na linha da política de descentralização anunciada de "mais Brasil e menos Brasília."
Está também na mesa de Bolsonaro e Paulo Guedes a privatização de empresas estatais ou pelo menos de parte de algumas das 150 existentes.
Em primeiro lugar, das que dão prejuízo, sublinhou Bolsonaro, um adepto das chamadas "golden shares", que dá poder de veto na empresa ao governo e ficou incluída, por exemplo, na privatização da Embraer.
Parte da Petrobras será para privatizar, a Eletrobras ou o Banco do Brasil não.
Segurança e Armas
As temáticas mais controversas da campanha do candidato PSL passam pela segurança e os direitos humanos. Bolsonaro defende a liberalização do porte e uso de arma pelos cidadãos em situações de legítima defesa ou de proteção da respetiva propriedade.
Chegou a prometer aos fazendeiros disponibilizar-lhes armas automáticas mais habituais em cenários de guerra para se defenderem de eventuais invasores em zonas mais remotas do país.
O Presidente eleito pretende também conceder proteção jurídica às forças de segurança que matem criminosos armados em flagrante delito e até a cidadãos que também o façam em legítima defesa ou na defesa da respetiva propriedade. É a prometida guerra ao crime violento... com resposta violenta.
Sobre os detidos, Bolsonaro pretende acabar com a redução das penas e as saídas temporárias. Admite também propor a redução da idade mínima penal para os 16 anos.
PUBLICIDADEPara fomentar o reforço das forças de segurança, o Presidente eleito tem o projeto de alargar a rede de escolas militares e ter pelo menos uma em cada capital de Estado.
Homossexuais e aborto
A relação de Bolsonaro com as mulheres esteve em foco durante a campanha. O Presidente eleito garante estar ao lado delas e defendeu inclusive o agravamento das penas para crimes cometidos contra mulheres.
Por outro lado, entende que a mulher não tem o direito a decidir se leva ou não uma gravidez até ao fim, rejeitando por completo a revisão da lei do aborto. Ameaça incluisve cortar os apoios estatais às Organizações Não-Governamentais que promovam a interrupção voluntária da gravidez ou a inversão de valores morais.
Em relação aos homossexuais, defende que cada um tem direito à sua orientação, mas mostra-se também totalmente contra a adoção por casais homossexuais.
A retirada de material pedagógico das escolas que incluam a orientação sexual entre as temáicas.
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