Isenção fiscal oferecida por Portugal não agrada a outros países da UE

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Portugal tem aparecido nos media internacionais como o el dorado para reformados estrangeiros, ao isentá-los do pagamento de impostos sobre as pensões durante dez anos. A Finlândia reagiu e denunciou o acordo fiscal que tinha com Portugal. Em França tem havido críticas.

"O cidadão francês, provavelmente, ou o cidadão finlandês, não verá com os mesmos bons olhos a aplicação de um regime mais favorável a Portugal, no sentido de captar investimento e residentes para Portugal, sendo Portugal um país periférico, do que o veria, relativamente ao seu próprio país e a regiões do seu próprio país economicamente mais deprimidas. Eu acho que a polémica se fundamenta mais neste ponto", disse o consultor fiscal André Machado Vaz, em declarações à Euronews.

Esta isenção fiscal tem sido criticada por outros Estados-membros da União Europeia, mas também em Portugal por alguns contribuintes, que consideram estar a ser vítimas de discriminação.

"A nossa posição é que não é justo, nem equitativo, a atribuição desses benefícios a aposentados estrangeiros que venham viver para Portugal. Já expressámos a posição ao Governo quando tivemos oportunidade de o abordar, porque trata-se naturalmente de uma posição que prejudica os aposentados nacionais. Adicionalmente, mas isso já é um apêndice, a maioria desses aposentados, ainda por cima, tem pensões relativamente generosas, comparadas com a generalidade dos nossos pensionistas", sublinhou Rolando Rodrigues, diretor da associação APRe (Aposentados, Pensionistas e Reformados).

Tendo em conta as declarações de IRS apresentadas em Portugal no ano passado, haveria cerca de dez mil pensionistas estrangeiros nesta situação. Os reformados portugueses que tenham vivido no estrangeiro nos últimos cinco anos também podem ficar isentos de impostos sobre as pensões.