ONGs apanhadas no fogo cruzado

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De  Joao Duarte Ferreira
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As ONGs afirmam que estão a ser responsabilizadas por um problema que não criaram

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O problema das migrações e refugiados revelou fraturas entre os países-membros da União Europeia.

As últimas eleições europeias revelaram descontentamento com a forma como esta questão foi tratada no seio da Europa traduzindo-se em ganhos para os partidos nacionalistas.

As ONGs que resgatam migrantes no Mediterrâneo foram apanhadas no fogo cruzado das recriminações entre os vários países.

Em junho de 2018, a embarcação Aquarius passou dez dias no Mediterrâneo antes de conseguir desembarcar mais de seis centenas de migrantes em Espanha. Um ano depois, a mesma situação volta a repetir-se. Os portos europeus permanecem encerrados.

As embarcações das ONGs no Mediterrâneo enfrentam agora a ameaça de processos criminais por parte dos governos dos países da União Europeia.

A organização Médicos Sem Fronteiras, MSF, afirma que as ONGs são os bodes expiatórios do insucesso da União Europeia em resolver a questão dos migrantes.

"A operação anti-contrabando não gerou os resultados que eles esperavam. Não levou à diminuição do número de pessoas que tentam atravessar o mar por isso eles tinham que colocar a responsabilidade em alguém e as ONGs estão agora a carregar esse fardo", diz Aurélie Ponthieu.

Em junho do ano passado, os governos da UE anunciaram planos para reformar o sistema de quotas a fim de distribuírem os requerentes de asilo por todos os estados membros.

Os líderes europeus planearam ainda criar locais fora da Europa a fim de avaliarem os pedidos de asilo. Outra solução avançada foi abrir centros de receção em outros países europeus a fim de aliviar a pressão sobre os países do sul onde chegam a maior parte dos migrantes.

No entanto, o novo sistema ainda se encontra em debate pois não foi alcançado acordo sobre as reformas a implementar.

Isto por sua vez provocou atritos entre os países europeus de cada vez que chegava um barco com refugiados.

A Comissão Europeia foi apanhada no fogo cruzado entre as várias partes.

"De facto, estamos a andar para trás. Estamos a andar para trás na cooperação europeia. Estamos a permitir solidariedade desigual na União Europeia. O que precisamos é de solidariedade igual, todos os estados-membros envolvidos e numa responsabilidade que no fim de contas pertence a todos os membros de Schengen", afirma Sergio Carrera do grupo de reflexão CEPS, em Bruxelas.

Desde junho do ano passado que mais de um milhar de pessoas morreu no Mediterrâneo. Apesar do número de migrantes que chegam à Europa ter diminuído, esta questão foi um dos tópicos que reforçou o apoio aos partidos nacionalistas em países como a Itália no âmbito das eleições europeias.

"Não podemos permitir, como aconteceu com o governo italiano nos últimos anos, receber 700 mil imigrantes ilegais que depois deveriam ser distribuídos por outros estados-membros porque não funciona, os outros países europeus recusam", afirma Mara Bizotto, da Lega.

Esta semana os líderes europeus reúnem-se em Bruxelas. As migrações fazem parte da agenda assim como o futuro executivo europeu. Encontrar novas propostas ou soluções dependerá dos futuros detentores dos cargos.

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