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Supremo Tribunal do Reino Unido analisa suspensão do parlamento

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De  Bruno Sousa
Supremo Tribunal do Reino Unido analisa suspensão do parlamento
Direitos de autor  REUTERS/Hannah McKay   -  

A legalidade da suspensão do parlamento britânico está a ser analisada pelo Supremo Tribunal do Reino Unido, que deu esta quinta-feira por encerrados os três dias de audiência. A primeira instância judicial deu origem a duas sentenças contraditórias e ambas as partes apresentaram agora os últimos trunfos.

Entre os críticos à polémica medida de Boris Johnson encontra-se agora também John Major, que arrasou os argumentos do governo através do advogado. Para Edward Garnier "quando é feita uma alegação deste tipo, é normal que haja uma testemunha para a corroborar. Neste caso até contestámos diretamente os motivos invocados e as provas apresentadas e nem assim surgiu uma testemunha ou uma razão para essa ausência."

O antigo primeiro-ministro, também ele conservador, foi mesmo mais longe e avisou que se for dada razão ao atual executivo, qualquer chefe de Governo poderia encerrar o Parlamento de forma discricionária, “por qualquer motivo”.

Para os críticos, a questão é simples: Boris Jonhson mentiu quando pediu uma suspensão de cinco semanas para preparar o discurso da rainha e o único objetivo era tentar impedir que os deputados votassem uma lei para evitar um Brexit sem acordo.

Para o chefe do executivo britânico, a decisão de suspender o parlamento foi meramente política e os tribunais não deveriam interferir. A decisão do Supremo Tribunal será conhecida no início da próxima semana.