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Lavagem de dinheiro na mira dos eurodeputados

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De  Isabel Marques da Silva
Lavagem de dinheiro na mira dos eurodeputados
Direitos de autor  DAMIEN MEYER / AFP

Na sequência do escândalo financeiro "Luanda Leaks" que envolve Isabel dos Santos, empresária e filha do ex-presidente de Angola, o Parlamento Europeu deverá votar, em março, uma resolução política sobre medidas anti-branqueamento de capitais na União Europeia (UE).

No debate preparatório durante na sessão plenária, quarta-feira, em Estrasburgo, os eurodeputados analisaram as falhas no sistema. 

José Gusmão (Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde), um dos vice-presidentes da Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários, quer alterações à chamada lista negra de paraísos fiscais:

“É indispensável que Malta passe a ser considerada pela UE como offshore não cooperante, ou seja, que integre a famosa lista negra que tem estado, regra geral, vazia, sobretudo no que diz respeito a offshores situados na UE. Em segundo lugar pensamos que é preciso avançar para legislação europeia que penalize todas as instituições privadas, incluindo instituição financeiras e de consultoria fiscal e de contabilidade que colaborem nestas operações.”

Empresas que ajudaram a montar os alegados esquemas fraudulentos, tais como a PWC e a KPMG, são parceiras da própria Comissão Europeia. 

Outro vice-presidente da Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários, Ludek Niedermayer (Partido Popular Europeu), sugere criar um novo mecanismo de supervisão ao nível europeu:

“Acho que o que é relevante discutir é se não deveria haver uma Unidade de Investigação Financeira europeia que supervisione as Unidades nacionais, porque atualmente vemos que o nível de padrões é diferente. Vimos que, em alguns países, foi possível lavar enormes quantias de dinheiro, por exemplo, provenientes da Rússia, e este é um exemplo muito mau para a reputação da UE, mas também para a credibilidade do nosso sistema em relação aos nossos cidadãos.”

A passagem de voto de unanimidade para voto de maioria qualificada sobre matérias de política fiscal ao nível do Conselho Europeu poderia travar as distorções entre Estados-membros, mas essa é matéria de difícil consenso entre os líderes da UE.