Marcelo Rebelo de Sousa promete que medidas excecionais vão durar, em Portugal, pelo menos até ao dia 7 de janeiro.
PUBLICIDADEPortugal vai passar o Natal e o ano novo em estado de emergência. O prolongamento até dia 23 foi confirmado pelo presidente Marcelo Rebelo de Sousa, depois de aprovado pelo parlamento... no entanto, as medidas de exceção vão durar pelo menos até sete de janeiro, sendo certa a renovação por mais 15 dias. De acordo com a Constituição, este quadro legal que permite a suspensão do exercício de alguns direitos, liberdades e garantias, não pode durar mais de 15 dias, sem prejuízo de eventuais renovações com o mesmo limite temporal.
Para o decretar, o Presidente da República tem de ouvir o Governo, que deu parecer favorável na quinta-feira, e de ter autorização da Assembleia da República, que foi dada hoje, com votos a favor de PS e PSD, abstenções de BE, CDS-PP e PAN e votos contra de PCP, PEV, Chega e Iniciativa Liberal.
Vírus abranda, mas mantém-se pressão nos hospitais
As regras são as que têm vigorado até agora. No Natal vai haver alguma tolerância, para permitir reuniões de família, mas sem grandes aberturas. Apesar de uma menor taxa de transmissão, os hospitais continuam sobrecarregados. Esta sexta-feira foram divulgadas 79 novas mortes e cerca de cinco mil novos casos de Covid-19.
Nesta comunicação ao país, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que "continua neste momento preocupante a pressão nos internamentos e nos cuidados intensivos, assim como elevado o número de mortos", apesar de se registar "nova descida da taxa de transmissão do vírus e de sinais claramente positivos de desaceleração na média de número de casos".
Segundo o chefe de Estado, "o número de infeções permite antever que a atenção ao esforço exigido às estruturas de saúde ao longo do mês de dezembro não pode diminuir", mesmo que se entenda que "o segundo pico" da Covid-19 em Portugal "foi irreversivelmente ultrapassado".
Em Portugal, já morreram 4.803 pessoas com Covid-19, num total de 312.553 casos de infeção confirmados, de acordo com a Direção-Geral da Saúde (DGS).
Terminou greve de fome
Entretanto, foi com uma pizza que acabou a greve de fome dos empresários da restauração, que durou sete dias. A delegação liderada pelo chef Ljubomir Stanisic foi recebida pelo presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina, que abriu a porta a um diálogo com o governo. O autarca lisboeta falou por videoconferência com o ministro da Economia Pedro Siza Vieira à frente da delegação de proprietários de restaurantes, que no entanto não entraram na conversa. Stanisic congratulou-se pela abertura demonstrada por Medina, depois de fortes críticas dirigidas ao primeiro-ministro António Costa pela gestão da pandemia e restrições impostas ao setor da restauração.