O governo de António Costa garante que continua em funções e espera com serenidade a decisão de Marcelo Rebelo de Sousa sobre as eleições
PUBLICIDADEPortugal acordou esta quinta-feira em plena crise política provocada pelo chumbo do Orçamento do Estado. Os próximos dias vão definir o futuro do governo.
O Presidente da República vai ouvir os partidos com assento parlamentar no próximo sábado e o Conselho de Estado no dia 3 de novembro. Depois vai decidir sobre a dissolução do Parlamento e a marcação de eleições legislativas.
A Assembleia da República vai manter o funcionamento normal até à publicação do decreto de dissolução do parlamento pelo presidente. O Governo aprovou esta quinta-feira uma despesa de 130 milhões de euros para o subsídio mensal de 10 cêntimos por litro de combustível. O executivo garante que continua em funções e espera com serenidade a decisão de Marcelo Rebelo de Sousa.
Esta foi a segunda vez que um Orçamento do Estado chumbou no parlamento em 47 anos de democracia, mas foi a primeira em que a rejeição dá origem à dissolução da Assembleia da República.
Para quando eleições?
O primeiro-ministro, António Costa, remeteu hoje para o Presidente da República quaisquer respostas sobre a eventual marcação de eleições antecipadas, considerando que o chefe do Estado "é a única pessoa" que o pode fazer.
Em conferência de imprensa conjunta, na 32.ª Cimeira Luso-Espanhola, realizada hoje em Trujillo, na província de Cáceres (Espanha), o chefe do Governo português foi questionado sobre a situação política nacional, na sequência do ‘chumbo’ da proposta do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), na quarta-feira.
António Costa disse não ter “por hábito comentar as questões de política interna” quando está no estrangeiro, mas, instado a dizer se considera que vão ser marcadas eleições antecipadas, respondeu que o Presidente da República (PR), Marcelo Rebelo de Sousa, como “a única pessoa que pode e deve responder”.
“Porque é isso que determina a Constituição [da República Portuguesa], é o senhor Presidente da República”, justificou António Costa, acrescentando que, "no espírito de cooperação institucional" que o Governo mantém com o Presidente, o Executivo agirá "conforme o senhor Presidente assim decidir".