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Revolta na Tunísia contra o projeto da nova Constituição do Presidente Kaïs Saïed

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De  Francisco Marques
"Não à fraude eleitoral", lê-se neste cartaz dos protesto deste sábado em Tunes
"Não à fraude eleitoral", lê-se neste cartaz dos protesto deste sábado em Tunes   -   Direitos de autor  FETHI BELAID/AFP or licensors   -  

Milhares de pessoas manifestaram-se sábado na capital da Tunísia contra o projeto de uma nova Constituição que vai ser colocado a referendo esta segunda-feira pelo presidente Kaïs Saïed, eleito no final de 2019.

O documento é visto pela oposição como uma tentativa do chefe de Estado de reforçar o respetivo poder, num processo iniciado há um ano quando colocou em segundo plano na nomeação de um novo governo o parlamento liderado Rached Ghannoluchi, o líder do partido islamita Ennahda.

A Constituição em vigor, datada de 2014, dá ao Parlamento o papel central na nomeação de um novo executivo. O que foi empossado pelo Presidente apenas respondem a Kaïs Saïed, acusa a oposição.

Muitos deputados da oposição têm sido detidos, incluindo o presidente do Parlamento, acusado de lavagem de dinheiro e financiamento de grupos terroristas através de uma associação de caridade.

Em março, Saïed dissolveu o parlamento, retirou privilégios aos deputados e substituiu também o Conselho Supremo de Justiça (CSJ), que elege ou demite juízes, e em junho despediu 75 juízes, incluindo o anterior líder do CSJ.

O presidente tunisino compôs entretanto uma equipa de alegados constitucionalistas para elaborarem um novo texto para a Constituição, com base numa sondagem realizada com uma reduzida participação. E esse é o projeto que vai agora ser colocado a referendo.

Membro do partido Ennahdha, Mohamed Gonani defende que “a essência da Constituição é garantir o equilíbrio de poderes, mas este projeto constitucional dá ao presidente poderes alargados e não tem qualquer mecanismo para o destituir nem sequer para o repreender", acusa.

Presente no protesto deste sábado, que deu voz aos receios de a Tunísia perder as conquistas da Primavera de 2011 e poder voltar a regredir para uma autocracia, esteve também o partido de centro-esquerda Altayar.

A líder do Altayar diz ter estado "ao lado do ’25 de julho’" e ter defendido "a mudança" preconizada pelo presidente, mas, diz, "devia te sido uma mudança positiva para que a máfia que roubou a Tunísia pudesse ser responsabilizada".

Um mês depois, no entanto, Samia Abbou percebeu o que diz serem "as verdadeiras razões do presidente" e que a prioridade dele não era combater a corrupção. "Além disso, até hoje ainda ninguém foi condenado”, acusa Abbou.

O protesto contra Kaïs Saïed acabou reprimido pela polícia e com alguns manifestantes detidos.

Esta segunda-feira, nove milhões de tunisinos são chamados a votar no referendo à nova Constituição.

Outras fontes • AFP, Reuters