Ponta Negra é o armazém de Cabinda

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A implementação da Zona de Comércio Livre Continental Africana é aguardada por muitos, em particular pelas populações fronteiriças. Os residentes de Cabinda, no norte de Angola, encontram na cidade congolesa de Ponta Negra o maior centro de negócios, mas queixam-se das tarifas alfandegárias na fronteira do Massabi.

O negociante José Somulama resume os contornos deste comércio transfronteiriço: "Este povo que está mais à beira da fronteira, kikakongo, traz é mais banana, cacho de banana, vêm vender e trazem maiaca [mandioca cozida] e os congolenses também vêm comprar. Agora, há certas pessoas que vêm de Luanda, da cidade de Cabinda, vão ao outro lado comprar panos, mais coisas, motores de carro."

É no "Grand Marché", a principal praça de Ponta Negra, na República do Congo, que centenas de angolanos vindos de Luanda e de Cabinda, fazem as suas trocas comerciais. Chantal Umba, vendedora congolesa, avança uma explicação:

"Normalmente o angolano compra mais porque, você sabe, essa fronteira do Angola mais Congo, do outro lado não tens armazéns, só aqui é que tem tudo. Depois as pessoas dependem daqui porque é próximo. Depois de 45 minutos você pode entrar aqui no Congo para comprar, depois no mesmo dia você pode regressar no país."

Cabinda ainda não está numa zona de comércio livre, mas as características do território levaram o governo a criar condições mais favoráveis para as trocas com a República do Congo, como explica António Veiga, da Administração Geral Tributária:

"Nós temos, a nível da província de Cabinda um regime tributário diferenciado do resto do país. As populações que vivem até 10 quilómetros do limite fronteiriço têm uma tributação diferenciada, ou seja não pagam quando fazem importação de mercadoria desde que essas mercadorias não tenham carácter comercial."

Para quem vive do negócio as taxas alfandegárias também são mais baixas. Mas vai ser preciso esperar até que desapareçam por completo.