Em nota emitida na página da Presidência, é indicado que já foi assinado o Decreto e que a Madeira terá eleições antecipadas a 26 de maio.
PUBLICIDADEO Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, decidiu dissolver a Assembleia Legislativa da Região Autónomada Madeira e marcou eleições para o dia 26 de maio de 2024.
Em nota emitida na página da Presidência, pode ler-se: “O Conselho de Estado, reunido sob a presidência de Sua Excelência o Presidente da República, hoje, dia 27 de março de 2024, no Palácio de Belém, para os efeitos da alínea a) do artigo 145.º da Constituição, deu parecer favorável, por maioria dos votantes, à dissolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira".
De acordo com o mesmo comunicado, a data para as próximas eleições regionais da Madeira será "26 de Maio, tendo já sido assinado o respetivo Decreto, imediatamente referendado pelo Primeiro-Ministro em exercício".