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Iniciativa dos cidadãos europeus

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De  Euronews
Iniciativa dos cidadãos europeus

<p>Pergunta de Damien, de Lyon em France :</p> <p>“- Recentemente na rua, pediram-se para assinar uma iniciativa europeia para melhorar a proteção dos animais na União Europeia. Os organizadores explicaram-me que se recebessem suficientes assinaturas, a Comissão Eureopeia seria obrigada a debater esta questão. ‘E verdade?”.</p> <p>Resposta de Malgorzata Kurowska, reponsável pela Comunicação de Europ Direct:</p> <p>“- Sim, desde 1 de abril de 2012, a nova iniciativa dos cidadãos europeus permite que se envolvam mais no processo legislativo da União Europeia. Podem mesmo propor uma legislação específica.</p> <p>Para começar, as partes interessadas têm de organizar um comité especial.</p> <p>O comité tem se ser intergrado, pelo menos, por sete pessoas em idade de votar nas eleições do Parlamento Europeu e viver em 7 países diferentes.</p> <p>O comité age como organizador oficial da iniciativa que se pretende registar no website específico da Comissão Europeia.</p> <p>A Comissão Europeia tem então dois meses para verificar e sugerir uma data, ver se o assunto está apresentado corretamente e se a matéria é do foro de competências da UE, e, finalmente, validar o registo. <br /> Depois do procedimento completado, o comité começa a reunir âs declarações de apoio dos cidadãos europeus. Os depoimentos podem ser recolhidos em papel ou eletronicamente. A iniciativa tem de ser apoiada pelo menos por um milhão de europeus dos diferentes sete Estados membros.</p> <p>Uma vez que as autoridades competentes certifiquem os depoimentos, a iniciativa pode ser submetida à consideração da Comissão Europeia.</p> <p>Finalmente, nos três meses seguintes à sumbissão da iniciativa, os organizadores têm a orportunidade de apresentar a iniciativa numa sessão pública do Parlamento Europeu.</p> <p>A seguir, a Comissão Europeia adipta uma resposta formal: profere a adoção do acto consequente da iniciativa ou as razões para nada se fazer, se for caso disso.</p> <p>Se a Comissão Europeia decidir seguir a iniciativa, o procedimento legislativo pode começar.</p> <p>Para mais ibnformação, pode visitar o site Iniciativa dos Cidadãos Europeus </p> <p>http://ec.europa.eu/citizens-initiative.”<br /> ::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::: </p> <p>“Se também quiser colocar uma questão, faça-o através do nosso site(euronews.com/u-talk).</p>