Abandonar a União Europeia?

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De  Euronews
Abandonar a União Europeia?

<p>A pergunta de Thibault, de Lyon:</p> <p>“Um Estado-membro pode sair da União Europeia? Se sim quais as consequências para a UE? </p> <p>A resposta de Antonio Villafranca, do programa europeu <span class="caps">ISPI</span> :</p> <p>“Esta pergunta tem sido colocada há muito tempo. Foi discutida durante a Convenção Europeia presidida por Giscard d’Estaing onde se trabalhou no projeto da Constituição Europeia.</p> <p>O compromisso alcançado não exclui um Estado-membro, mas dá a um Estado-membro a oportunidade de abandonar a União Europeia.</p> <p>No fim, a Constituição não foi ratificada, mas esta oportunidade foi contemplada no Tratado de Lisboa.<br /> Há um processo a seguir. Primeiro o Estado-membro tem de consultar o Conselho Europeu, encarregue de começar as negociações.</p> <p>Na verdade tem de se decidir que tipo de relacionamento haverá entre a União Europeia e o antigo Estado-membro.</p> <p>Tem de haver um acordo internacional, tal como os acordos que a UE tem com a Suíça, por exemplo.</p> <p>O Conselho Europeu decide com uma maioria qualificada, mas o próprio Parlamento Europeu tem de votar.</p> <p>Este é o processo que torna possível a saída de um Estado-membro da UE.</p> <p>Perguntamo-nos se um Estado-membro pode deixar a zona euro. Nesta matéria os tratados nada dizem. Do ponto de vista legal, não é possível.<br /> Mas se algo não for possível do ponto de vista legal, por vezes poderá tornar-se necessário de um ponto de vista político.”</p> <p>Para mais informações: <br /> <a href="http://www.ispionline.it/">http://www.ispionline.it/</a> </p> <p>Se desejar também colocar uma questão aceda ao sítio da Euronews na Internet</p> <p>(euronews.com/u-talk).</p>