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Que direitos têm os refugiados sírios?

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De  Euronews
Que direitos têm os refugiados sírios?

<p>Pergunta de John, de Dublin:</p> <p>“Mais de três milhões de sírios já fugiram para os países vizinhos devido à guerra civil e à violência do grupo Estado Islâmico. O que lhes acontece a partir do momento em que atravessam a fronteira síria?”</p> <p>Resposta de Ariane Rummery, porta-voz do <a href="http://www.acnur.org/t3/portugues/" rel="external">Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR)</a>: </p> <p>“As pessoas que estão a fugir da Síria foram, ou estão em vias de ser, registadas nos países vizinhos, no âmbito da proteção internacional.</p> <p>Na maior parte dos casos, recebem um cartão ou um certificado que lhes dá acesso à assistência humanitária. No que respeita ao estatuto formal que passam a ter, as coisas mudam de país para país.</p> <p>Na Turquia, por exemplo, o governo dá proteção temporária aos refugiados; no Iraque, a agência da <span class="caps">ONU</span>, a <span class="caps">ACNUR</span>, regista os cidadãos sírios e atribui um certificado de pedido de asilo, o que lhes dá liberdade de movimentos, acesso a assistência legal e material, assim como o direito de se instalarem e trabalharem; na região iraquiana do Curdistão, as autoridades concedem a autorização de residência.</p> <p>Na Jordânia e no Egito, os sírios que procurem a <span class="caps">ACNUR</span> são registados como requerentes de asilo e podem aceder a todos os serviços de proteção. No Líbano, a <span class="caps">ACNUR</span> regista os sírios de acordo com os critérios estabelecidos com o governo que estipulam a necessidade de proteção internacional. Uma vez concluído o registo, recebem um certificado que lhes dá acesso a ajuda, mas não lhes confere um estatuto legal, pelo que devem renovar o processo todos os anos.</p> <p>No início do conflito, havia na Europa uma tendência para atribuir apenas a chamada proteção subsidiária aos sírios. Mas agora a <span class="caps">ACNUR</span> congratula-se pelo facto de, ao longo do último ano, alguns países terem optado por conceder-lhes o estatuto de refugiados.”</p> <p>Se quiser colocar uma questão no Utalk, clique na ligação abaixo</p>